MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESDA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIODE SOBRAL, DO DIA MUNICIPAL DA PASTORALDA CRIANÇA, NA FORMA QUE INDICA.

MAJORA A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 3°E ALTERA O ART. 6°, AMBOS DA LEI N°658/06, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER ANECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA DISTINÇÃO HONORIFICA DENOMINADA \"PRÊMIO PADRE IBIAPINA\", NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE UMAVAGA DE ESTACIONAMENTO RÁPIDOPARA OS CLIENTES DAS FARMÁCIAS EDROGARIAS LOCALIZADAS NO CENTRO DESOBRAL.

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO OUDISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS NOMUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DOUGLASCOUTINHO ANDRÉ, A ARTÉRIA QUE INDICA.

GARANTE A PRESENÇA DA BÍBLIA SAGRADA,SOBRE A MESA, DURANTE AS SESSÕES DACÂMARA MUNICIPAL, PARA QUEM DELAQUISER FAZER USO.

MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL DENº 187, DE 16/11/1967, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIOBOLÍVAR DE VASCONCELOS, A ARTÉRIA S/DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POR RUAMACEIÓ, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, EM SOBRAL.

INSTITUI O "PROGRAMA OPORTUNIDADE DEESTÁGIO DO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA", EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OPROGRAMA DE ESTÁGIO DESTINADO A ALUNOS DO ENSINOBÁSICO E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOSE DEVERES DOS ESTUDANTES DA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.

MODIFICA O ART. 2° DA LEI Nº 512/04,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPALNº 750/07, DE 10 DE ABRIL DE 2007.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃOUNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICO - FUNDECT, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTAMISSIONÁRIA - AIAMIS, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ALEGIÃO DO BOM SAMARITANO, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO INTERIOR DO CEARÁ, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MAESTROJOSE WILSON BRASIL, A ESCOLA DEMÚSICA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O \"DIPLOMA DESTAQUE EMPRESARIAL DO ANO - RAIMUNDO MEDEIROS FROTA\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.