DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/97, DE 28 DE MAIO DE 1997, QUE INSTITUI O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OSISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTORURAL - SISAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLESOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃONA FORMA QUE INDI

MODIFICA O ART. 2° DA LEI Nº 689, DE 23 DEMAIO DE 2006, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DEINCENTIVO À DOCÊNCIA PARA OS PROFESSORESALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DEENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OMOVIMENTO INTEGRADO DE SAÚDECOMUNITÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97, DE 19/12/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PARQUEMUNICIPAL DO MUCAMBINHO, A ÁREA QUEINDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE NOVORECANTO, A ÁREA QUE INDICA.

AUTORIZA A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃODE PROJETOS ATIVIDADES INTEGRANTES DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONTIDOS NO ART. 3° DA LEI Nº 573 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO VIANA MADEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PATRIOLINO RIBEIRO PARENTE, DISTRITO DE PEDRA DE FOGO - ZONA RURAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ RIBEIRO DIAS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 104/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PE. OSVALDO CARNEIRO CHAVES, A ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ LOPES PONTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE E SOBRE A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA A SER IMPLANTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA A ÁREA ESCOLAR DE PROTEÇÃO, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DOPODER LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA GARANTIDO AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS QUE EMBARQUEM OU DESEMBARQUEM NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRAL, O ACESSO DE SEUS ACOMPANHANTES AS ÁREAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES A FIM

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO LUIZ DA PONTE, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DO PAPOCO, NO DISTRITO RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO POVOADO DE RECREIO, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA REGINELÂNDIA LOIOLA ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 573/05, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASINSTITUIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.