DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA SALETE SILVA CIPRIANO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA VANDA RODRIGUES LINHARES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SANTA TEREZINHA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO ALVES PESSOA (VEREADOR PESSOA), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO LOURENÇO DE MELO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO JOSE DE SOUSA (JOSE DE SOUSA), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE MACHADO DE ALBUQUERQUE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR. CARLOS ROLIM MARTINIANO, AS ARTÉRIAS QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ERNESTO NICOMEDES PONTES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIS DE FRANÇA NETO (LUIS DE FRANÇA), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO AURÉLIO AGUIAR. (PASTOR AURÉLIO), A ARTÉRIA QUE INDICA.

MODIFICA O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL 041/90, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MAURICIO FERNANDES, COSTA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. OLAVO RANGEL PARENTE, A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF, NO BAIRRO JUNCO.

MARIA JOSE SANTOS FERREIRA GOMES, A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PADRE PALHANO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PADRE JOSE LINHARES PONTE, O CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO SEM TERRA, NO BAIRRO DOM JOSE.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO QUE COMPREENDE OS DIAS 2 A 5 DE DEZEMBRO DE 2008, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAR CON

ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES DE Nº S089 E 090/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO GABRIEL FAUSTINO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL CONSTRUTORES DA PAZ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SILVANA MARIA VASCONCELOS ALEXANDRINO A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.