CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL E COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE EDINEY FERREIRA DE SALES, O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO CRUZAMENTO DA RUA FERROVIÁRIA COM JOSÉ SABOIA NETO, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DEPUTADO PE. JOSE LINHARES PONTE, A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE CARACARÁ.

INSTITUI A \"MEDALHA DOMINGOS OLÍMPIO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ÁREA DE ATUAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS CONSTANTES NAS LEIS 307/2001 E 458/2003.

DISPÕE SOBRE APOSIÇÃO DO NOME DO VEREADOR, NA PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, SANCIONADA OU PROMULGADA, ORIUNDA DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 044/78, DE 22 DE AGOSTO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA MARINA DOURADO FÉLIX (DONA VÊNUS), O LOGRADOURO QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS - DA RESOLUÇÃO Nº089/2008,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VENICIUS TORRES DE SOUSA, A QUADRA DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDA NO ASSENTAMENTO ESPERANÇA, O LOGRADOURO QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA MULHER GRÁVIDA" NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SECRETARIO EXECUTIVO, PRESID

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E DO VICE-PREFEITO.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS INCISOS II E III, DO ART. 1° DA LEI Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO METON DE VASCONCELOS, O BAIRRO LOQUINHA, DISTRITO DE TAPERUABA.

INSTITUI O PROGRAMA "EDUCADOR RUMO A INFORMÁTICA" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, AUTORIZA ACORDO COM COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS QUANTIDADES QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DA VERBA DEDESEMPENHO PARLAMENTAR - VDP, NOÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTOINTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAÍTALO COELHO PONTE, A ARTÉRIA SEMDENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDAPOPULARMENTE COMO RUA DR.ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.