CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DOS SUPLENTES DE VEREADORES DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DR. JOSÉ ROBERTO APOLEANO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEP. FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, A PREÇA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RENATO PARENTE, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA POETIZA DINORAH TOMAZ RAMOS, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PATRIARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, A CONCEDER CARTEIRAS DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO AOS MAIORES DE 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DOUTOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA SITUADO NA RUA DR. FLEURY NAPOLEÃO - À ASSOCIAÇÃO DOS PINTORES AUTÔNOMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DO ISS PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS A SOTUR (SOBRAL TURISMO LTDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REFORMA DO BECO DO COTOVELO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TODAS AS CASAS POPULARES INTEGRANTES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JUDETE BARROSO IBIAPINA E URSULITA BARRETO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A CONCEDER UM AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A INDENIZAR A FIRMA HÓTEIS BORTE SUL LTDA., CONCESSIONÁRIA DO HOTEL MUNICIPAL DE SOBRAL, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE NCZ$ 300.000,00

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO A PRONAV (PROGRAMA NACIONAL DO VOLUNTARIADO DA L.B.A.) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE: ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SENHOR DR. JOSÉ NEUDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL, A DOAR, 13, 37 HÁ (TREZE VIRGULA E TRINTA HECTARES) DE TERRENO A PESSOAS POBRES SEM CASAS PARA MORAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL, A CONCEDER UM AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA MEIA PASSAGEM ESCOLAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RADIALISTAS DA ZONA NORTE DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA E DENOMINA OFICIALMENTE OS BAIRROS DA ZONA URBANA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DEFUTADO FEDERAL ANTONIO PAES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.