CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE APRAZÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ MENESCAU MACHADO DE ANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA DR. FRANCISCO JUVÊNCIO DE ANDRADE A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 017/77, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE SOBRAL.

DENOMINA DE PADRE JOSÉ JUVÊNCIO DE ANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA DE MANOEL ARTUR DA FROTA, A AVENIDA QUE INDICA.

DENOMINA DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, A PRAÇA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO DO JUNCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ELETRICISTAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MATERNIDADE DR. ANTÔNIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO, O PRÉDIO QUE INDICA.

DENOMINA DE PRAÇA MONSENHOR DOMINGOS DE ARAÚJO, A PRAÇA QUE INDICA.

OBRIGA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, A INVESTIR 20% (VINTE POR CENTO) DA RECEITA LÍQUIDA DO MUNICÍPIO NOS BAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER AOS SECRETÁRIOS, DIRETORES DE SECRETARIAS E CHEFE DE GABINETES, ELEVAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A VENDA DA CASCOLA (COLA DE SAPATEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. ESTEVAN FERREIRA DA PONTE, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA DE DR. JOSÉ NILSON FERREIRA GOMES, A PRAÇA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DOS SUPLENTES DE VEREADORES DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DR. JOSÉ ROBERTO APOLEANO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEP. FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, A PREÇA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RENATO PARENTE, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA POETIZA DINORAH TOMAZ RAMOS, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PATRIARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, A CONCEDER CARTEIRAS DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO AOS MAIORES DE 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DOUTOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA SITUADO NA RUA DR. FLEURY NAPOLEÃO - À ASSOCIAÇÃO DOS PINTORES AUTÔNOMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DO ISS PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS A SOTUR (SOBRAL TURISMO LTDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.