Institui a Semana Cultural Evangélica no Município de Sobral, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei Nº 2.363, de 17 de maio de 2023, na forma que indica.

Altera a Lei Nº 052/1993, que cria o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, na forma que indica.

Dispõe sobre a transação tributária e não tributária no Município de Sobral, nos termos do art. 171 da Lei Federal Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 1.471, de 03 de junho de 2015, que Institui o Sistema Municipal de Cultura, na forma que indica.

Dispõe sobre a premiação pecuniária para os grupos de quadrilhas juninas no V Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros da sede do Distrito de Jaibaras, localizado no Município de Sobral/CE, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.

Denomina de Alexsandro Albuquerque a praça localizada no Distrito de Pedra de Fogo.

Denomina Escola de Tempo Integral Campelo Costa, a unidade escolar localizada no bairro Alto da Brasília, na forma que indica.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, na forma que indica.

Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.

Concede função comissionada ao servidor Fernando Vandson Rodrigues Cavalcante.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral o dia 08 e 09 de junho de 2023, na forma que indica.

Concede a servidora Apolônia Castelo Branco Daniel Richard, LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Adota a chamada de voz informando o número da senha e o número de guichê de atendimentos, bem como, impressão de senhas pelo sistema Braille pelos estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e hospitais que realizam a chamada de seus clientes ou pacientes através do sistema de senhas em TV’s ou painéis.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 14.741.453,72 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), para o fim que indica.

Institui as Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos da administração pública municipal, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Música e dos Músicos Sobralenses em homenagem ao cantor Belchior.

Altera o Anexo Único da Lei N° 2.322, de 13 de dezembro de 2022, Plano Municipal de Segurança Pública, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de até R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para o fim que indica.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Casa Forte, na forma que indica.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Sítio Santa Luzia e Adjacências, na forma que indica.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Concede as funções comissionadas aos servidores: José Roberto Policarpo da Silva, David Torres de Souza e Fabíola Linhares Vasconcelos de Sousa.

Prorroga até o dia 05 de maio de 2023, a realização de forma on-line das sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo Sobralense.

Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Médico’’.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Sobralense de Arbitragem (ASA), para realização dos Jogos de Inverno de Sobral/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros da sede do Distrito de Caioca, localizado no Município de Sobral/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros da sede do Distrito de Patos, localizado no Município de Sobral/CE, e dá outras providências.