Desafeta os bens imóveis para o fimque indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interesse público,nos termos do art. 37, inciso IX, daConstituição Federal.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2012 edá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de CréditoEspecial ao Orçamento de 2012 edá outras providências.

Denomina oficialmente de Rosa Maria Pontes, a Rodovia Municipal que liga o Distrito de Baracho a BR 222.

Denomina de Manoel Felix Ribeiro Filho, o mini-estadio de Caracara.

Regulariza o Serviço de Iluminação Pública do Município de Sobral.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municípiopara o Exercício Financeiro de 2013.

Denomina oficialmente de Rua Afonso Ligério Rodrigues, a artéria que indica.

Dei nova redação ao Artigo 10 da Lei nº 1136, de 07 de março de 2012.

Denomina oficialmente de Praça Professor João de Deus do Nascimento, o logradouro conhecido como Praça dos Feirantes, no Distrito de Taperuaba.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Alegre - AMCA.

Modifica dispositivos da Lei 998 de 14 de abril de 2010. Altera o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Sobral e seus respectivos vencimentos.

Consolida a legislação municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1151 de 10 de maio de 2012 e adota outras providências.

Denomina oficialmente de Edmilson Cruz de Souza a praça do lado da Igreja de Salgado dos Machados.

Passa a denominar-se Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo a via antes denominada Avenida da Universidade.

Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2013 - 2016, observado o disposto no art. 29, inciso VI, alínea D da Constituição Federal.

Denomina oficialmente de Rua Manuel Calisto Aragão, a artéria que indica.

Modifica o artigo 1° da Lei de nº 1144/2012, que desafetou o bem imóvel pertencente ao Município no Loteamento Terra Nova e dá outras providências.

Altera a lei Municipal n° 341/2001 para reestruturar o Conselho Municipal Antidrogas.

Dispõe sobre as DiretrizesOrçamentárias para o Exercício de2013 e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Bebê.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 033 de 15/12/2010, e denomina de Anexo IV a Tabela de Índices das Zonas Residenciais existente na Lei Complementar nº 033/10.

Desafeta os bens imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Maria Selma Vasconcelos Carneiro, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Francisco Euclides da Ponte, a artéria que indica.