Fica denominada oficialmente de Avenidada conquista a artéria da Avenida ColetoraS.D.O. 01 do Loteamento Vista do Campo.

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo deprovimento em comissão da CâmaraMunicipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

Altera o Anexo Único da Lei n° 1212, de02 de maio de 2013, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a contratarfinanciamento junto à InstituiçãoFinanceira, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de incentivosfiscais, visando o desenvolvimentoindustrial do Município de Sobral, e dáoutras providências.

Concede isenção de ISS e de ITBI,respectivamente, para as obras e para a aquisiçãodos imóveis destinados ao programa habitacionalfederal "Minha Casa Minha Vida", criado pela LeiFederal n.° 11.977/2009

Estabelecer ponto facultativo no dia 31 de maio do corrente ano,na Câmara Municipal de Sobral, para que os seus servidores façam ocadastramento eleitoral biométrico junto ao Cartório Eleitoral de Sobr

Adita O Parágrafo Único ao art. 28, modifica oart. 29 e § 2° do art. 61 da Lei Orgânica doMunicípio de Sobral.

Modifica artigos da Lei n° 024/94-012/94,de 29 de junho de 1994, já alterada pelaLei n° 161, de 03 de fevereiro de 1998, edá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a estabelecerconvênios com clínicas particulares, associaçõescomunitárias, organizações não governamentais eentidades que prestam atendimento e tratamentode dependentes quím

Cria, na estrutura municipal de saúde,Farmácia Industrial nos moldes quemenciona, e dá outras providências.

Institui o dia 27 de junho como Diade Combate ao Crack no Municípiode Sobral-CE.

Denomina oficialmente de quadrapoliesportiva Idenaldo Oliveira de Lira,na forma que indica

Denomina oficialmente a escola detempo integral de Maria de Lourdes deVasconcelos, no distrito de Aracatiaçu.

Denomina oficialmente de Rua Dr.Ronaldo Ponte Dias a Rua 3 S.D.O doLoteamento Moradas da Boa vizinhança.

Denomina oficialmente de Av. IsabelaMoreira Gomes a artéria da Av. 1S.D.O, do Loteamento Moradas da BoaVizinhança.

Denomina oficialmente de QuadraPoliesportiva Maurocélio Rocha Pontes, anova quadra do distrito de Bonfim, na formaque indica.

Extingue e Cria os Cargos de Provimentoem Comissão que indica, e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de Centro deEducação Infantil Tereza Rodrigues dosSantos, o centro educacional do BairroNovo Recanto.

Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos Municipais da AdministraçãoDireta de Sobral e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Institui incentivo profissional paraprofessores durante o estágio probatóriodestinado a formação em serviço, e dáoutras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate aMuriçoca no Município de Sobral.

EMENTA: Denomina oficialmente de PraçaFrancisco Antonio Ferreira no distrito deAracatiaçu, a artéria que indica.

Considera de Utilidade Pública o Clubedo Fusca e do Automóvel Antigo deSobral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação deUnidade de Tratamento Intensivo (UTI) e de serviçode retaguarda hospitalar nos hospitais públicos ouparticulares, conveniados ou não com o SUS, emfuncio

Insere a disciplina Educação para Cidadania naMatriz Curricular do Ensino Fundamental dasescolas das Redes Pública e Privada do Municípiode Sobral, e dá outras providências, nos termos doArt. 8°, § 2°

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos ServidoresEfetivos, inativos e pensionistas daCâmara Municipal de Sobral.