DISPÕE SOBRE OS DIAS DEPERMANÊNCIA DE CONTAINERES DACONSTRUÇÃO CIVIL NAS VIAS PÚBLICASDO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOELBARBOSA PAIVA, O MINI ESTÁDIOLOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DEJORDÃO.
INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA OINSTITUTO DE LEIGOS MISSIONÁRIOS DO AMOR MISERICORDIOSO - ILMAM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° E O § 3° DA LEI Nº 631/05E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O INCISO VI, ALÍNEA B, DO ART.4° DA LEI N° 733/06, NA FORMA QUEINDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL SOLNASCENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ASOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃOPOPULAR NOVA JERUSALÉM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PATAMAR MINIMO DEREMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAISCOM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA OPROJETO NOVA VIDA DO BAIRRO ALTO DOCRISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA OINSTITUTO DE COOPERAÇÃO EDESENVOLVIMENTO PARA O TERCEIROSETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPODE APOIO E ASSISTÊNCIA AO TRABALHOSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONALMUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AQUE SE REFERE A LEI N° 11.738/08, NA FORMAQUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MARQUES DA COSTA (MANOEL REGINO) A ESCOLA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA IZOLDA EUFRÁSIO DUARTE, A ESTRADA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIA ALGENORA RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AUGUSTO ALVES LINHARES, A ESTRADA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE· DIOGO JUSTINO DA COSTA, A ESTRADA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ PARENTE DE ALBUQUERQUE (ZÉ BARRA), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIA ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA O PERCURSO QUE LIGA O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA A VILA DE OURO BRANCO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA JOCILEIDE DA SILVA, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIS DOMINGOS DIAS, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ALVARO ALFREDO CAVALCANTE, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, DISTRITO DE TORTO.
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