Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos Municipais da AdministraçãoDireta de Sobral, e dá outras providências.

No dia 18 de março que antecede o feriado do Dia de São José,O Padroeiro do Ceará, a Câmara Municipal de Sobral abrirá normalmente.

ATRIBUI COMPETÊNCIA AO DIRETORADMINISTRATIVO DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixorelacionados, as Funções Comissionadas - FC4 e FC3

Majora os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito, Secretários do Município, SecretáriosAdjuntos, Chefe do Gabinete do Prefeito ,Procurador Geral do Município, ProcuradorAdjunto, Comandante

Modifica dispositivos da Lei 1170 de 27 desetembro de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reforma da estruturaorganizacional da Administração Direta doPoder Executivo, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Creche TerezaRodrigues dos Santos, a crechelocalizada no bairro Novo Recanto.

Denomina oficialmente de ProfessoraMaria José Carneiro o Centro deEducação Infantil localizado no bairrodo Sumaré, na sede de Sobral.

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias:11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h, respeitada aordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para

Modifica a Lei 457 de 01 de outubro de2003,e dá outras providências.

Fixa o horário integral para a EducaçãoInfantil e para o Ensino Fundamental, naRede Municipal de Ensino.

Institui o Programa Municipal do Primeiro Empregodispondo sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035/2012, e dá outras providências.

AUTORIZAR, a proceder - em regime deEmergência, nos termos do inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, à Comissão de Licitação, instituídapela Portaria n° 332, de 03 de ja

Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixo relacionados, asFunções Comissionadas - FC7 e FC3.

Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.LEANDRO ARAÚJO ALBUQUERQUE, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.

Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para todasas modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei8.666/93.

Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo pelo período de 02 a 11 de janeiro de 2013.

Denomina oficialmente de AvenidaMaria da Conceição Pontes deAzevedo, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de RuaRaimundo Florêncio Ribeiro daSilva, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua JeremiasFerreira da Frota, a artéria conhecida por Ruado Grupo, que inicia-se no Campo de Futebole término no Rio Caioca, no Distrito deCaioca.

Denomina oficialmente de Rua Paulo MarquesPompeu, a artéria conhecida por Rua doJuazeiro, que inicia-se na estrada para MatoGrosso e término no Rio Caioca, Distrito deCaioca.

Denomina oficialmente de Rua Vicente ValterVasconcelos a artéria conhecida por Rua daIgreja, que inicia-se no Sítio Marcos comtérmino no Rio Caioca, Distrito de Caioca.

Denomina oficialmente de Rua FelisminaMaria da Conceição, a artéria conhecidapor Rua do Bueiro, que inicia-se no PoçoAmazonas.

Denomina oficialmente de Rua ElizabeteEvangelista, a artéria que indica.

Desafeta os bens imóveis para o fim queindica, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.