Dispõe sobre a execução do Hino NacionalBrasileiro, Hino do Estado do Ceará e Hino . Ido Município de Sobral nas Escolas da RedePública de Ensino do Município de Sobral.

Dispõe sobre instituição do DiaMunicipal do Cliente e dá outrasprovidências.

Institui Gratificação de Produtividade aoNúcleo Gestor das Escolas do SistemaMunicipal de Ensino, e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei Nº 1022 de 30junho de 2010, na forma que indica.

Autoriza a criação da Escola deDança Mirim de Sobral.

Institui o Dia Municipal do Agente deEndemias no calendário oficial doMunicípio de Sobral e dá outrasprovidências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventosda Cidade de Sobral o Dia doComerciário, e dá outras providências.

Estabelece a área escolar de segurançacomo espaço de prioridade especial doPoder Público Municipal de Sobral.

Dispõe sobre a fixação nas academias deginástica, nos centros esportivos eestabelecimentos comerciais de nutriçãoesportiva e produtos correlatos à atividadefísica, de cartaz com advertência sobre asco

Dispõe sobre a fixação de placasindicativas com a denominação científica einformações adicionais nas plantas eárvores de todas as praças de Sobra.

Dispõe sobre a contratação de artistas locaisem eventos realizados pela PrefeituraMunicipal de Sobral.

Institui a Semana da Valorização da Famíliana Rede Municipal de Ensino, e dá outrasprovidências.

Considera de Utilidade Pública aAssociação Comunitária Fideralino GomesParente, na forma que indica e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a obrigação do uso deidentificação funcional em todos os setoresda Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a substituição de embalagensplásticas convencionais por congêneresbiodegradáveis, na forma que especifica.

Dispõe sobre a instalação de sinaissonoros de trânsito, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a adaptação de computadorespara utilização por pessoas com deficiênciavisual em "Lan Houses", "Cyber Cafés" eestabelecimentos similares, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias parao Exercício de 2012 e dá outras providências.

Altera a remuneração dos ServidoresPúblicos do Serviço Autônomo de Água eEsgoto - SAAE, do Município de Sobral,Estado do Ceará, na forma que indica, edá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender anecessidade temporária de excepcionalinteresse público, nos termos do art.37, inciso IX, da Constituição Federal.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivocontratar financiamento junto a Caixa EconômicaFederal, para atender o Programa Um Computadorpor Aluno (PROUCA), e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fimque indica, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da UniversidadeEstadual Vale do Acaraú - UVA e dáoutras providências.

Dispõe sobre a criação do Selo deAcessibilidade na forma que indica edá outras providências.

Dispõe sobre o "Programa deConscientização e Combate à ViolênciaSexual contra Crianças e Adolescentes", edá outras providências.

Fica instituído o Dia Municipal daPaz e da Conciliação, a sercomemorado anualmente no dia 22de julho e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura deCrédito Adicional ao Orçamentode 2011 e dá outras providências.

Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica doMunicípio de Sobral, e dá outrasprovidências.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fimque indica, e dá outras providências.