DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONTIDOS NO ART. 3° DA LEI Nº 573 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO VIANA MADEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PATRIOLINO RIBEIRO PARENTE, DISTRITO DE PEDRA DE FOGO - ZONA RURAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ RIBEIRO DIAS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 104/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PE. OSVALDO CARNEIRO CHAVES, A ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ LOPES PONTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE E SOBRE A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA A SER IMPLANTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA A ÁREA ESCOLAR DE PROTEÇÃO, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

FICA GARANTIDO AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS QUE EMBARQUEM OU DESEMBARQUEM NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRAL, O ACESSO DE SEUS ACOMPANHANTES AS ÁREAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES A FIM

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO LUIZ DA PONTE, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DO PAPOCO, NO DISTRITO RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO POVOADO DE RECREIO, NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA REGINELÂNDIA LOIOLA ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 573/05, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSUÉ MACHADO PORTELA, DE VARJOTA DOS MACHADOS, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SEBASTIÃO LIBERATO DE CARVALHO, A PRAÇA DA GRUTA NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DESOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MONSENHOR ODILON MARINHO DE PINHO, A PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SINHÁ SABÓIA, FUNDADA EM 25 DE JANEIRO DE 2004, NESTACIDADE, SOBRAL - CEARÁ.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "OLIMPÍADA MUNICIPAL DE SOBRAL", NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ AGUIAR FROTA, O COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. PEDRO MENDES CARNEIRO NETO, O CENTRO DE REABILLTAÇÃO FÍSICA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ESMERALDINA CUSTODIO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS A RUA SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDOCRUZ FARIAS A RUA SITUADA NO DISTRITO DEARACATIAÇU, NA FORMA QUE INDICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.