CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO METON DE VASCONCELOS, O BAIRRO LOQUINHA, DISTRITO DE TAPERUABA.
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCADOR RUMO A INFORMÁTICA" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, AUTORIZA ACORDO COM COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS QUANTIDADES QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAÍTALO COELHO PONTE, A ARTÉRIA SEMDENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDAPOPULARMENTE COMO RUA DR.ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 801 DE13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DOCEARÁ, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AOBANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 237, DE 13 DEOUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃOPOPULAR - FUMHAB E CONSTITUIÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁOUTR
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARAOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO A LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA PARA OUTROS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS EAVENIDAS DO DISTRITO DE APRAZÍVEL NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTADOS MORADORES DO BAIRRO PADRE PALHANO.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOCHAGAS DA COSTA A BIBLIOTECA DA ESCOLAVICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, NODISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DASGRAÇAS PORTELA DA SILVA, A BIBLIOTECA DAESCOLA ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA EM SÃOJOSÉ DO TORTO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORANTÔNIO FERREIRA PORTO, A TRAVESSA ANTÔNIORODRIGUES MAGALHÃES (QUE NÃO POSSUIDENOMINAÇÃO OFICIAL), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DECÔNJUGE E PARENTES ATÉ 3º GRAU DEDIRETORES E COORDENADORES DAREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIEDADE DEDESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRODOM JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIAPROFESSORA MARIA DE JESUS DA SILVA, A VIAQUE LIGA O SÍTIO SÃO FRANCISCO À RODOVIARAIMUNDO DO CARMO ARRUDA, NO DISTRITODE JORDÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AIGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTALASSEMBLÉIA DE DEUS NA FORMA QUEINDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDOMENDES DA SILVA, A PRAÇA DEFRONTE A IGREJACATÓLICA NA LOCALIDADE DE VARJOTA DOSMACHADOS.
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