Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Altera o caput do art. 4° e acrescentaparágrafo único ao art. 4° da Lei 237de 13 de outubro de 1999.

Adita a Lei Municipal 239/99, os quetratam das regras pata eleições dos conselheiros.

Institui o abono que indica para osProfissionais do Magistério e dáoutras providências.

Denomina oficialmente de Praça Maria .Valdete do Nascimento e Silva, a praçalocalizada no bairro Vila União.

Cria os Cargos de Provimento emComissão, na forma que indica.

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Desafeta O bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fimque indica e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Desafeta O bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Veda a utilização de aparelhos móveis detelefonia celular e rádios de comunicação nointerior de agências bancárias e postos deatendimento bancário no Município de Sobrale dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Patrimônio emSobral, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública aAssociação do Conjunto São Francisco daCidade Monsenhor Aloísio Pinto, na formaque indica e dá outras providências.

Altera o art. 1° da Lei n° 810 de 1° deabril de 2008, na forma que indica.

Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o Exercício Financeiro de 2012.

Institui o Programa de Recuperação deCréditos Fiscais - REFIS e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de JOÃOBATISTA DE SOUSA COELHO (JoãoCoelho), a quadra de esportes localizadaanexa ao Estádio do Junco.

Esta Lei, cognominada de "Lei da Ficha LimpaMunicipal", estabelece critérios para o provimentode cargos de comissão e funções gratificadas, bemcomo para a contratação de fornecedores, quevisam protege

Dispõe sobre diretrizes para a instituição doPrograma de Coleta Seletiva Contínua deResíduos Eletrônicos e Tecnológicos, e dáoutras providências.

Estabelece diretrizes para aimplantação da Política Municipal deResíduos Sólidos e para aelaboração do Plano Municipal degestão integrada de resíduos sólidos.

Dispõe sobre a regulamentação de horáriospara execução de obras e reparos queobstruam vias públicas no Município deSobral.

Dispõe sobre a aqursrçao, pelos órgãos daadministração direta e indireta do Município deSobral, de papéis com certificação que comproveque a madeira utilizada na sua fabricação é oriundade plano de ma

Dispõe sobre a inclusão do ensino denoções básicas de "Prevenção contra asDrogas" dentro das matérias oferecidas nocurrículo das escolas municipais, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a inclusão de conteúdoque trate dos direitos das crianças e dosadolescentes no programa curricular doensino fundamental, e dá outrasprovidências.

Considera de Utilidade Pública aAssociação Beneficente Nossa Senhorade Fátima, na forma que indica e dáoutras providências.

Dispõe sobre a instituição do Departamento deAssistência em Saúde Ocupacional e Segurançado Servidor Público, da Prefeitura Municipal de sobral.

Denomina oficialmente de RuaJoão Paulo 11, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de VilaFlorinda Nise de Andrade Meio, aartéria que indica.