Altera a Lei Nº 1.684, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Manoel Marinho Cavalcante Lima, a artéria que indica.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de filiação à Frente Nacional de Prefeitos - FNP e a arcar com as contribuições mensais correspondentes, na forma que indica.

Institui o “JUNHO VIOLETA”, para amparar na prevenção do combate a violência contra a pessoa idosa.

Denomina oficialmente de Acássio Caelano Marques, o espaço público denominado de Estação da Juventude no Centro, na comunidade conhecida como Tamarindo.

Mantém as medidas preventivas de seguranças para a retomada gradual das atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral pelo período de 07 à 21 de junho de 2021, e dá outras providências.

Concede ao Servidor RAFAEL XIMENES GOMES CAVALCANTE, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2021.

Prorroga a Portaria Nº 713/21, de 14 de maio de 2021, prorrogada pela Portaria 715 de 24 de maio de 2021, pelo período de 31 de maio à 04 de junho de 2021, e dá outras providências.

Prorroga a Portaria Nº 713/21, de 14 de maio de 2021, pelo período de 24 à 30 de maio de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder, em caráter provisório, Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) aos servidores da área da saúde em efetivo exercício nas clínicas Covid dos hospitais municipais, considerando o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito suplementar no valor de até R$ 18.000.000,00, para o fim que indica.

Estabelece Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e Suspende os trabalhos presenciais da Câmara Municipal.

Suspende às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral pelo período de 17 à 21 de maio de 2021, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 711, de 29 de abril de 2021, que Retoma gradualmente às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 29 abril à 13 de maio de 2021.

Denomina oficialmente de Rua Maria Estela Santos Lima, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua José Antero dos Santos, a artéria que indica.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar instalação de espaços multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades onde o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, esteja abaixo da média municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial, para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 1.092.700,00, para o fim que indica.

Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Travessa Manoel Rodrigues Freire, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Benedito Soares Brandão, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Antônia Vidal Gomes, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Gerardo Victor de Sousa, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Nossa Senhora do Livramento, a artéria que indica.

Retoma gradualmente às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 29 abril à 13 de maio de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Sobral/CE (REFISOL), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adotar novas medidas assistenciais excepcionais e econômicas, face aos estados de emergência em saúde e de calamidade pública decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Institui o dia 08 de março como o Dia da Mulher do Pastor, na Cidade de Sobral.

Reconhece como essencial o serviço da advocacia em todo o território sobralense.