ALTERA OS ARTIGOS 26E, 85 E OS ANEXOS II, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL QUE RESIDAM EM ÁREAS NÃO ABRANGIDAS PELA REDE DE ABASTECIMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 567.051,74, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 5.994.441,78, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA DE JOSÉ IVAN MOREIRA DA SILVA – “IVANZÃO MOREIRA”, A ARENINHA SITUADA ENTRE AS RUAS SANTA MARTA E SÃO JOÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS AGENTES CULTURAIS, GRUPOS COLETIVOS E ESPAÇOS CULTURAIS INDEPENDENTES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MACAPÁ, O POVOADO QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BOM JESUS, O POVOADO QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2058, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO GUARANY SPORTING CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO - DONA RAIMUNDA DO CARLÃO, O LARGO DE SÃO JOSÉ NO BAIRRO SUMARÉ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ GERARDO DO NASCIMENTO FILHO A QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI Nº 1.977 DE 13 DEZEMBRO DE 2019 E DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1769, DE 12 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ESTATUTO DO IDOSO (EI) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DE SOBRAL A SER REALIZADA ANUALMENTE NA 1ª SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO AURÉLIO MENDES CARNEIRO FILHO (LELA), A CICLOVIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR O MINI ESTÁDIO NA LOCALIDADE DE SÍTIO TANQUES, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL/CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DRA. MARIA DO CARMO CARVALHO ARRUDA COELHO, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES – JES/2021.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA A SEREM CUMPRIDAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO COM O INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS NO MONTANTE DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DO “PROJETO CASA ACOLHEDORA DE SOBRAL: CUIDANDO DA MÃE E DO BEBÊ”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM INSTITUTO PARA A GESTÃO E SAÚDE DE SOBRAL (IGS) NO MONTANTE DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 052/1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.