DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DASUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTONOMIAPEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DASESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DEALFABETIZAÇÃO NA 1ª SÉRIE BÁSICA E 1ªSÉRIE REGULAR DO ENSINO FUNDAMENTALDA REDE MUNICIPAL.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DEPREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO EEXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃODE SANGUE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA"VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO -DODOIS", A RUA ITÁLIA NO BAIRRO DOMEXPEDITO, EM SOBRA!.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A"ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE APOIOA VIDA", FUNDADA NO DIA 13 DEMARÇO DE 2003.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOBRAL O PROGRAMA ADOTE UM LEITOHOSPITALAR.

INSTITUI ADVERTÊNCIA QUANTO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO ÁLCOOL, DROGAS E TABACO, ASER VEICULADA POR MEIO DE FAIXAS, CARTAZESOU PLACAS, EM TODOS OS ÓRGÃOS EENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EINDIRETA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAZONA AZUL PARA AS PESSOAS QUEESPECIFICA.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMAMUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC,INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOCONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA DO CONSUMIDOR - CMDC E O

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DOANO DE 2003.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, À LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃOFISCAL- REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO NA FORMA QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPHILADELPHIA DOS SANTOS CRUZ AARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIARE CONCEDER 50 (CINQUENTA) BOLSAS EM CURSINHOSPRÉ-VESTIBULARES, PARA OS 50 (CINQUENTA)MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA, CONCLUDENTESDO ENSINO MÉDIO, NA FORM

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DASREPRESENTAÇÕES DOS CARGOSCOMISSIONADOS DA CÂMARAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OFICINA MUNICIPAL AUTOMOTIVA E CRIAOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCO FENELON ALVES, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPEDRO GUIMARÃES, A ARTÉRIA QUEINDICA.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DOS CINEMAS,TEATROS, ESTÁDIOS, RESTAURANTES, BARES,LANCHONETES, CLUBES E SIMILARES QUEFUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE SOBRAL,DISPONHAM DE VASOS SANITÁRIOS PARADEFICIENTES FÍSICOS

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJOSÉ CORDEIRO DE ALMEIDA(JAVAN), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAHENRIQUE QUINTO DE SOUSA, AARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAALDO VITURINO DE MENEZES, AARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMANOEL RODRIGUES DO MONTE, AARTÉRIA QUE INDICA.