MODIFICA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIODE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MODIFICA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333/01, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIODE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A GRATUIDADE DA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E INTERDISTRITAIS DE SOBRAL, AOS GUARDAS CIVIS DO MUNICÍPIO, E AOS POLICIAIS MILITARES QUE A ATUAREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRA

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA MENDES VASCONCELOS, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ALEGRE - DISTRITO DE PATRIARCA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA VEÍCULOS DE PESSOAS IDOSAS, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS VIVA A VIDA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROMOVER COMPENSAÇÃO, NA FORMA QUEINDICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 006/2001, DE 16DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CONJUNTOHABITACIONAL MARIA MEIO ALCÂNTARA AGUIAR,O CONJUNTO LOCALIZADO NO DISTRITO DERAFAEL ARRUDA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AONG "CEPROHPI" CENTRO DEPROMOÇÃO HUMANA PADRE IBIAPINA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPEDRO VIANA MADEIRA, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUABRUNO DIAS DA SILVA, A ARTÉRIA QUEINDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOFÉLIX DE MOURA NETO, A PRAÇA QUE FICAENTRE AS RUAS "H" E "G", NO BAIRRO COHABI, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BENEDITOADAUTO MACHADO PORTELA, A QUADRA DEESPORTE DA LOCALIDADE DE PEDRA DEFOGO - DISTRITO DE APRAZÍVEL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AOORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 541, DE 1° DEOUTUBRO DE 2004.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIA MUNICIPALMOACIR LIMA FEIJÃO, A ESTRADA QUE INICIA-SE NABR 222, PROLONGANDO-SE ATÉ O DISTRITO DEBONFIM, EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AOORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA AS INDICAÇÕES DOSASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.