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Lista de leis

Foram encontradas 3532 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 11:24:49
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 EM FAVOR DAS VÍTIMAS DA INUNDAÇÃO DO RIO ACARAÚ, NA CIDADE DE SOBRAL.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 EM FAVOR DAS VÍTIMAS DA INUNDAÇÃO DO RIO ACARAÚ, NA CIDADE DE SOBRAL.

  • FICA ABERTO UM SUPLEMENTO DE CR$ 3.000,00, DESTINADOS A AUXÍLIOS DAS FAMÍLIAS POBRES ATINGIDAS PELA INUNDAÇÃO DO RIO ACARAÚ.

  • FICA ABERTO SUPLEMENTO DE CR$ 3.000,00 AO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ABERTO AO ORÇAMENTO DO DIA 31 DE MARÇO, DESTINADOS A SOCORRER COM AS DIVERSAS DESPESAS DE AUXÍLIOS ÀS FAMÍLIAS POBRES ATINGIDAS PELA I

  • FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE A QUANTIA DE CR$ 5.000,00, DESTINADOS A AUXÍLIOS DAS FAMÍLIAS POBRES ATINGIDAS PELA INUNDAÇÃO DO RIO ACARAÚ.

  • ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 75.000,00 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.739,60 PARA O FIM INDICADO.

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO DE CR$ 1.500,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 22.361,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO ATÉ 10.000 M², NA VILA DA TAPERUABA, NESTE MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICADO.

  • FICAM ABERTOS AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DIVERSOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

  • ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950.

  • ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE CUSTEIO DE CASAMENTO CIVIL DE PESSOAS DE RECONHECIDAMENTE POBRES.

  • ESTABELECE UM PLANO DE PEQUENA AÇUDAGEM DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E OS AGRICULTORES DA ZONA SERRANA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ELÉTRICA NAS VILAS DE ARACATIAÇU, TAPERUABA E MERUOCA, DESTE MUNICÍPIO.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL OS DIVERSOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

  • ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA.

  • INSTITUI AS NORMAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE AUTO-FALANTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 227 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1948.

  • ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.167,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.167,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "ABRIGO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 4.200,00 PARA O FIM QUE INDICA.

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

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