SUSPENDE EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO AS SESSÕESORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO SOBRALENSE NOPERÍODO DE 01 A 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA2005 / 2008, OBSERVADO O ART. 29 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ ALARICO,A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDACOMO "TRAPIÁ", NO DISTRITO DE JORDÃO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SÍTIO DE BOA VISTA A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDA COMO SÍTIO DESTERRO, NO DISTRITO DO JORDÃO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BERNARDO FÉLIX DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE DE SALGADO DOS MACHADOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRARCONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA PARA OUTROS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 038/92, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CONTROLE E A EMISSÃO DERUÍDOS NESTA MUNICIPALIDADE, DA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPEDRO HERMANO DE VASCONCELOS, AARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AFUNDAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO -FUNAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO DEINTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICOINCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E ACOMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E SEUSDERIVADOS, E ÁLCOOL ETÍLICO COMBUSTÍVEL -CIDE, NOS TERMOS DA LEI 10

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DOSPOLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E GUARDASMUNICIPAIS QUE TRABALHAREM NA ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINA ESEGURANÇA DE EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJÚLIO RIBEIRO DIAS, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIAMUNICIPAL SÃO VICENTE, A ESTRADAQUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASOCIEDADE ESPORTIVA ARACATIAÇU, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO PARA A GUARDA CIVILMUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃODE GUARDAS- MIRINS DO MUNICÍPIO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO EEXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCA CAMELO CAVALCANTE, A ARTÉRIAQUE INDICA.

REGULAMENTA AS MUDANÇAS DE NOMESDE RUAS, AVENIDAS, BECCO, E PRAÇASLOCALIZADAS DENTRO DA ÁREA TOMBADAPELO IPHAN NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.