DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DEAPARELHO CELULAR E OUTROS APARELHOSSONOROS EM SALA DE AULA, NAS ESCOLAS DAREDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO ELEGISLATIVO A CONTRIBUÍREM MENSALMENTECOM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL EREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOSPESADOS NA RODOVIA MUNICIPAL MOACIRLIMA FEIJÃO, NO DISTRITO DE BONFIM, NOMUNICÍPIO DE SOBRA!.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MILTINHO COSTADO NASCIMENTO, A PRAÇA SITUADA ATRÁS DAIGREJA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO DISTRITODE JORDÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SOBRAL -ASAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE POLO DEATENDIMENTO FLORINDA NISE DEANDRADE MELO, A UNIDADE DOPROJETO ABC, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO ARF. 37, INCISO IX, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAVEREADOR ANTÔNIO UNHARES PONTE,"O JÓIA", A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ESTRADASÉRGIO PAIVA LIMA, O TRECHO QUE LIGA ODISTRITO DE RAFAEL ARRUDA À VILA RECREIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CLEIDECAVALCANTE DE SALES O CENTRO DESAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO SUMARÉ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS MOTÉIS, ESTABELECIMENTOS "DRIVE-IN"E SIMILARES, A FORNECER, GRATUITAMENTE, NOMÍNIMO UM PRESERVATIVO MASCULINO OUFEMININO AOS SEUS FREQUENTADORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 107/1989,DANDO NOVASNOMENCLATURAS AOS BAIRROS TERRENOS NOVOS EBETÂNIA, PASSANDO OFICIALMENTE A CIDADE DR.JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR EJERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO,RESPECTIV

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃODE CÃES DE RAÇA DE GRANDE PORTE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SILVIOREGIS DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

ADITA 0 § 4° AO ART. 11 DA LEI Nº239 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999

IMPLANTA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O "PÃOVITAMINADO" DO TIPO CARIOQUINHA NA MERENDA ESCOLAR , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 137 DE 31 DE MAIO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO RODRIGUES MAGALHÃES A RUA QUE PASSA POR TRÁS DA IGREJA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NESTA CIDADE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O B.N.B CLUB.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE NCR$ 2.500,00, PARA O FIM INDICADO.

DÁ NOMES AS VIAS PÚBLICAS DE SOBRAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA DE TODOS NÓS.