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Lista de leis

Foram encontradas 3300 registros
  • Dá denominação de Deputado Peri Frota a Rua que indica.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado, e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública o Fortaleza Sporting Club.

  • Considera de Utilidade Pública os estabelecimentos: "Patronato Maria Imaculada", "Escola Industrial Doméstica" e "Luizas de Marilac", de Sobral.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Suplementar Adicional ao Orçamento vigente da importância de Cr$ 334.500,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos cruzeiros), e

  • Concede o Título de Cidadania Sobralense ao industrial paulista Nagib Audi.

  • Dá o Título de Cidadania Sobralense ao médico - Dr. Francisco Lourenço de Araújo.

  • Dá a rua que passa em frente a empresa CHAPÉUS - ARTESANATO DE PALHA S/A - CAPASA, situada no bairro do Junco a estrada que liga Sobral a Meruoca, o nome de Pedro Aguiar Carneiro, e dá outras providên

  • Considera de Utilidade Pública o Sobral Country Clube, e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Universidade Vale do Acaraú - UVA, e dá outras providências.

  • Abre Crédito Especial para ocorrer às despesas com a comemoração do segundo centenário da criação da Vila de Sobral, e dá outras providências.

  • Institui bolsas de estudos para os estudantes pobres, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública o Instituto Topo Gigio de Sobral.

  • Institui o Código Tributário do Município de Sobral, e dá outras providências.

  • Fixa a Representação do Chefe do Poder Executivo Municipal, em Ncr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros novos).

  • Dá denominação À via pública, Praça Samuel Gomes da Ponte, e dá outras providências.

  • Dá denominação À via pública, Rua Cel. José Leôncio de Andrade, e dá outras providências.

  • Dá denominação À via pública, Rua Frei Álvaro, e dá outras providências.

  • Dá denominação a via pública, Rua Dr. Andrade, e dá outras providências.

  • Dá denominação à via pública, Rua Cel. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, a chamada Rua 23 de Setembro, nesta cidade.

  • Abre Crédito Especial para o fim declarado.

  • Concede gratificação ao Chefe da Coletoria Estadual de Sobral.

  • Autoriza a conceder pensão vitalícia a Sra. Valfanga Cavalcante Feijão, e dá outras providências.

  • Dá denominação a via pública, Rua Monsenhor José Osmar Carneiro, a chamada Rua da Estação, desta cidade.

  • Abre Crédito Especial para o fim indicado.

  • Dá o Título de Cidadania Sobralense ao Professor Luiz Jácome Filho.

  • Autoriza o Poder o Poder Executivo a firmar convênio com a ANCAR-CE., e dá outras providências.

  • Abre Crédito Especial de NCr$ 1.000,00 para o fim que indica.

  • Abre Crédito Especial de NCr$ 1.000,00 para o fim que indica.

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