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Lista de leis

Foram encontradas 3300 registros
  • Abre crédito especial adicional ao orçamento corrente do valor de Cr$ 185.000.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

  • Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais e dos cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Honorífico de Sobral ao Sr. JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Honorífico de Sobral ao Sr. JOÃO HELLY FERREIRA ELLERY, e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar, na condição de interveniente, contrato a ser firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a firma HIDROMET TECNOBRÁS S/A - Indúst

  • Autoriza fazer doação de um terreno ao Curató da Sé, para o fim que indica, e dá outras providências.

  • Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Nº 003/81 e adota outras providências que indica.

  • Considera de utilidade pública a Câmara Júnior Princesa do Norte - CAJUPRE, desta cidade de Sobral e dá outras providências.

  • Dá denominação para as vias públicas do 1º Conjunto Habitacional da COHAB, no Bairro Sinhá Saboia, e dá outras providências.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Sobral, para o exercício financeiro de 1984, e dá outras providências.

  • QUADRO DE VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO.

  • Considera de utilidade pública a sociedade beneficente JACIRA MENDES OLIVEIRA e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o M.A., através dp PRODECOR, para o fim que indica, e dá outras providências.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SENHOR EDUARDO MORAES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SENHOR CAMILO CALAZANS DE MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA A SECRETARIA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE SOBRAL AOS SENHORES FRANCISCO ÉSIO DE SOUZA E CLINTON SABÓIA VALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO "PARQUE JATOBÁ", NO BAIRRO SINHÁ SABOIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. JURACI ALVES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DOUTOR JOSÉ EDIMAR NORÔES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. JOSÉ ARIMATÉIA MONTE E SILVA, A AVENIDA QUE INDICA.

  • OFICIALIZA NOMES DE RUAS E PRAÇAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.

  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE SOBRAL AO SR. CLÁUDIO MACHADO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AO ENGENHEIRO SIGREFRIDO DIÓGENES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Mozart Soriano Aderado.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Exmo. Revmo. Dom José Bezerra Coutinho - Atual Bispo da Estância da Sé.

  • Outorga o Título de Cidadão Sobralense ao ilustre Dr. Francisco Pontes.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. José Lins de Albuquerque, e dá outras providências.

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