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LEI MUNICIPAL - 161/1967 12/09/1967

  • Concede o Auxílio de Ncr$ 1.000,00 ao Rotary Club de Sobral.

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LEI MUNICIPAL - 159/1967 25/05/1967

  • Fica Considerada de Utilidade Pública a Fundação Norte, com sede e fôro na cidade de Sobral.

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LEI MUNICIPAL - 158/1967 25/05/1967

  • Fica Considerada de Utilidade Pública, o Orquídia Club do distrito de Forquilha, neste Município.

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LEI MUNICIPAL - 156/1967 25/05/1967

  • Abre ao vigente Orçamento Municipal o Crédito Especial de NCr$ 11.000,00 para o fim que indica.

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LEI MUNICIPAL - 155/1967 28/04/1967

  • Autoriza a Abertura de Crédito Especial, no valor de Ncr$ 7.089,00 (sete mil e oitenta e nove cruzeiros novos), para o fim indicado.

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LEI MUNICIPAL - 154/1967 28/04/1967

  • Autoriza a Abertura de Crédito Especial, no valor de Ncr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros novos), para o fim indicado.

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LEI MUNICIPAL - 138/1966 02/06/1966

  • Concede Isenção de Imposto Predial ao Cine Alvorada.

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LEI MUNICIPAL - 135/1966 30/05/1966

  • Autoriza a Celebração de Convênio com o SAMDU.

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LEI MUNICIPAL - 134/1966 30/05/1966

  • Cria o Bairro Sinhá Sabóia.

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LEI MUNICIPAL - 132/1965 29/10/1965

  • Autoriza a instalação de hidrantes contra incêndio.

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LEI MUNICIPAL - 131/1965 29/10/1965

  • Concede a Cidadania Sobralense aos Senhores: General Murilo Borges e Dr. Gerardo Maia.

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LEI MUNICIPAL - 130/1965 29/10/1965

  • Concede o Título de Cidadania Sobralense ao Exmo. Sr. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

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LEI MUNICIPAL - 129/1965 29/10/1965

  • Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de Cr$ 7.000.000,00, para o fim indicado.

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LEI MUNICIPAL - 128/1965 29/10/1965

  • Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de Cr$ 3.000.000,00, para o fim indicado.

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LEI MUNICIPAL - 126/1965 08/10/1965

  • Autoriza a doação de lotes de terrenos pertencentes ao Município de Sobral.

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LEI MUNICIPAL - 125/1965 08/10/1965

  • Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de Cr$ 30.000.000,00, para o fim indicado.

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LEI MUNICIPAL - 124/1965 08/10/1965

  • Autoriza a Abertura de Crédito Especial, no valor de Cr$ 10.200.000,00, para o fim indicado.

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LEI MUNICIPAL - 123/1965 08/10/1965

  • Autoriza a Abertura de Crédito Especial, no valor de Cr$ 1.000.000,00, para o fim indicado.

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LEI MUNICIPAL - 31/1965 01/10/1965

  • Dá nova denominação a via pública de Sobral.

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LEI MUNICIPAL - 121/1965 30/08/1965

  • Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de Cr$ 20.000.000,00, para o fim indicado.

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LEI MUNICIPAL - 120/1965 30/08/1965

  • Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de Cr$ 60.000.000,00, para o fim indicado.

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LEI MUNICIPAL - 119/1965 30/08/1965

  • Autoriza a Abertura de Crédito Especial, para o fim indicado.

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LEI MUNICIPAL - 118/1965 30/08/1965

  • Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de Cr$ 15.000.000,00, para o fim indicado.

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LEI MUNICIPAL - 117/1965 30/08/1965

  • Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de Cr$ 30.000.000,00, para o fim indicado.

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LEI MUNICIPAL - 116/1965 30/08/1965

  • Cria os Cargos de Professoras, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 115/1965 30/08/1965

  • Altera a Escala do Índice Salarial vigente, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 114/1965 30/08/1965

  • Cria Diversos Cargos no Quadro no Quadro Único dos Funcionários Municipais.

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LEI MUNICIPAL - 113/1965 30/08/1965

  • Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para construção do Hotel Municipal de Sobral.

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LEI MUNICIPAL - 112/1965 30/08/1965

  • Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.484.296,00 para o fim indicado.

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LEI MUNICIPAL - 110/1965 25/05/1965

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Vigente o Crédito Especial de Cr$ 565.120,00 para saldar o Débito da Prefeitura Municipal de Sobral com o Banco do Nordeste do Brasil S/A, e d

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