DISPÕE SOBRE O CORTE DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO TENENTE CORONEL PM - FRANCISCO CRIZANTO DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TROFÉU DO MÉRITO ESPORTIVO, E DA PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR À ASSOCIÇÃO ARACATIAÇU CLUBE DE VERANEIO, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOM. JOSÉ EM SOBRAL.

OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO SENHOR FRANCISCO MOÉSIO DONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

FIXA VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ALTERA O NÚMERO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL CIALDINO PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE PRODUTORES RURAIS DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PASSA LIVRE AOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS NOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE URBANO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DUS VIAS PÚBLICAS DA VILA DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIREUNDO ATIBONES XIMENES, UMA VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS TERRENOS NOVOS - BENEDITO TONHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA NOVA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO DISTRITO DE OLHO D ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A DIVERSAS RUAS E PRAÇAS DO DISTRITO DE OLHO D ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO TENENTE CORONEL PM FRANCISCO HAROALDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DOM JOSÉ DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PINTORES AUTÔNOMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SOBRAL.

OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA SOBRALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL BASÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JESUÍNO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO HONORÁRIO DE CIDADANIA SOBRALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.