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Lista de leis

Foram encontradas 3300 registros
  • Denomina de Rua MARIA XEREZ MONTE a artéria que indica, e dá outras providências.

  • Denomina de "PLENÁRIO 5 DE JULHO" o salão nobre da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

  • Denomina de SENADOR PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES, o Palácio da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

  • Concede isenção do ISS, pelo prazo de dez(10) anos, às empresas BANCESA - Processamento de Dados Ltda. e BANCESA - Administração, Participação e Prestação de Serviços Ltda., e dá outras providências.

  • Autoriza a doação de um terreno à associação dos Empregados da TELECEARÁ para o fim que indica, e dá outras providências.

  • Abre crédito especial adicional ao orçamento vigente, de Cr$ 40.000.000 (quarenta milhões de cruzeiros) para o fim que indica, e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo assinar convênios para construção de açudes, e dá outras providências.

  • Denomina de Bosque Cel. Juca Parente o terreno indicado, e dá outras providências.

  • Denomina de Rua Frederico Ozanam a artéria que indica, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Sociedade de Apoio à Família Sobralense - SAFS, e dá outras providências.

  • Eleva para Cr$ 150.000 (cento e cinquenta mil cruzeiros) o auxílio financeiro aos Vereadores através da Lei Nº 08/84, e dá outras providências.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Sobral para o exercício financeiro de 1985, e dá outras providências.

  • Autoriza a doação de uma camionete Chevrolet, modelo Caravan, ao Juizado de Menores de Sobral, e dá outras providências.

  • Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais, dos cargos de provimento em comissão e dos secretários municipais, e dá outras providências.

  • Modifica a redação do Parágrafo Único do Art. 5º da Lei Municipal Nº 14/84, e dá outras providências.

  • Abre crédito especial adicional ao orçamento corrente do valor de Cr$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências.

  • Altera a redação do art. 1º da Lei Nº 07/84, acrescentando um parágrafo, e dá outras providências.

  • Reconhece de utilidade pública A BEMFAM, e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DE SOBRAL, e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública o CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO DE SOBRAL, e dá outras providências.

  • Concede o título de Cidadão Honorífico de Sobral, ao Ministro MARIO DAVID ANDREAZZA, e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial adicional ao orçamento vigente de Cr$ 12.000.000,00 (Doze milhões de cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar com o BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BEC, operação de crédito de até a quantia de Cr$ 150.000.000,00 (Cento e cinquenta milhões de cruzeiros)

  • Concede o Título de Cidadão Honorário de Sobral ao Dr. JOSÉ TASSO OLIVEIRA DE ANDRADE, e dá outras providências.

  • Concede o Título de CIDADÃO HONORÍFICO de Sobral ao Dr. ALFREDO LOPES NETO, e dá outras providências.

  • Denomina de Largo Pe. José Palhano de Sabóia a área situada em frente ao aeroporto Cel. Virgílio Távora, e dá outras providências.

  • Abre ao orçamento vigente o crédito especial adicional de Cr$ 18 milhões para fim que indica, e dá outras providências.

  • Concede aos Vereadores um auxílio financeiro para ressarcimento de despesas inerentes ao pleno exercício de suas funções e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS, desta cidade de Sobral, e dá outras providências.

  • Autoriza alienação de imóvel, abre crédito especial, e dá outras providências.

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