DENOMINA OFICIALMENTE DE GALPÃOFRANCISCO MACHADO FERREIRA DA PONTE,A EDIFICAÇÃO QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAAFONSO CARVALHO DOS SANTOS, AARTÉRIA QUE INDICA.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOÀS ESCOLINHAS DE INICIAÇÃOESPORTIVA PARA CRIANÇAS EADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE9 A 16 ANOS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, PROCURADOR DOMUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE DOPREFEITO, SUBSECRETÁRIOS ECOMANDANTE DA GUARDA CIVIL.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRA/, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE AMMA, VINCULADA ASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DASESCOLAS DA REDE PÚBLICA, EFETUAREMCAMPANHAS PREVENTIVAS DE COMBATE ÀPROSTITUIÇÃO INFANTIL E DROGAS AOS SEUSALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ENGENHEIROJOSÉ CÂNDIDO CASTRO PARENTE PESSOA, ABARRAGEM VERTEDOURA DO RIO ACARAÚ.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAANTÔNIO FERREIRA BARBOSA, A ARTÉRIAQUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJOSÉ ALVES DE SENA A ARTÉRIA QUEINDICA.
TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIOESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DEDROGAS ANTES DAS SESSÕES PRINCIPAIS, EM TODOSOS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE SOBRA!.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEM COMISSÃO, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL ASOBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3!! DO ARTIGO100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELAEMENDA CONSTITUCIONAL N!!30, DE 14 DE SETEM
DENOMINA OFICIALMENTE DE CIDADE MONSENHORJOSÉ ALOÍSIO PINTO, O CONJUNTO HABITACIONALQUE SERÁ EDIFICADO NOS BAIRROS: DOMEXPEDITO E SINHÁ SABÓIA, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDORODRIGUES SARAIVA, A PRAÇA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL PACÍFICODOS SANTOS, A PRAÇA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO XIMENESDO PRADO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DOMWALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, A RUA PROJETOINTEGRAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE SILVANA, EMSOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS LOCADORAS DE VÍDEOS A INSERIREMINFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A"AIDS" NAS CAPAS DAS FITAS ERÓTICAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JADERRIBEIRO PARENTE, A RUA FRANÇA (SEMDENOMINAÇÃO OFICIAL), LOCALIZADA NO BAIRRO DOJUNCO, EM SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MECANISMO PARA REGISTRO DE QUEIXAS ESUGESTÕES NAS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTOPÚBLICO MUNICIPAL.
REGULAMENTA A EDIFICAÇÃO DOSPOSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRODE ESTUDOS E APOIO AO TRABALHADOR -CEAT, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR AOORÇAMENTO DO ANO DE 2002 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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