Autoriza o Município de Sobral para contrair empréstimo financeiro na forma indicada.

Dispõe sobre autorização para operacionalização e custódia das ações pertencentes ao patrimônio público da Emissora Coelce - Cia. Energética do Ceará.

Altera o Parágrafo Único do Art. 114 da Lei Municipal nº 002/97 de 19 de dezembro de 1997, na forma que indica.

Denomina oficialmente de HENRIQUE DE SOUSA SILVA, a Praça localizada em Boqueirão.

Estabelece as diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente deste Município e dá outras providências.

Denomina Oficialmente de MANOEL MENDES CORREIA, a Quadra de Esportes que indica.

Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃO POPULAR - FUMHAB e constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e dá outras providências, na forma que indica.

Cria a Coordenadoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Saúde e Assistência Social.

Autoriza o Município de Sobral para contrair empréstimo financeiro na forma indicada.

Denomina oficialmente de Inácio Machado da Ponte, a Praça localizada em Salgado dos Machados.

Denomina oficialmente de Rua das Dores a artéria que indica.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica.

Denomina oficialmente de Gerardo Atibones, o Açude que indica e dá outras providências.

Cria cargos de provimento em comissão na forma que indica e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo que indica.

Desafeta os bens imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

Cria Cargos de provimento em Comissão para o Programa de Saúde da Família.

Denomina oficialmente de Sebastião Fernandes Salestiano, a artéria que indica.

Regulamenta a Suspensão de Vínculo Funcional para Servidores Municipais.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica.

Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no Município de Sobral.

Denomina oficialmente de Quadra de Esporte LUÍS GONZAGA SAMPAIO - LUÍS CAMOCIM.

Denomina oficialmente de Nagibe Marques a Quadra de Esportes da Cohab II, na forma que indica.

Denomina oficialmente de AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, a artéria que indica.

Autoriza o Poder Executivo acontratar financiamento junto a Uniãoatravés da Caixa Econômica Federal, naqualidade de Agente Financeiro, aoferecer garantias e dá outrasprovidências correlatas.

Cria os cargos de provimento efetivo para a Guarda Civil Municipal, na forma que indica.

Institui e regulamenta o serviço de Transporte Urbano do Município de Sobral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao vigente orçamento que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2000 e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua DR. EVERTON FRANCISCO MENDES MONT ALVERNE, a artéria que indica.