Denomina de Rua José Maria Alverne, a artéria que indica.

Denomina Oficialmente de Avenida Major Benedito Enoc de Sousa, a artéria que indica.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Cria os Cargos de Provimento em Comissão que indica e dá outras providências.

Cria os Cargos de Provimento em Comissão que indica e dá outras providências .

Cria cargos de Direção e Assessoramento dos Estabelecimentos de Ensino, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo estado de necessidade temporária e de excepcional interesse público, na forma que indica.

Dispõe sobre as entidades qualificadas como Organizações Sociais, cria o Programa Municipal de Publicização, a Comissão Municipal de Publicização e dá outras providências.

Modifica o artigo 54 da Lei Nº 140, de 28 de outubro de 1997 que dispõe sobre o Regulamento dos Serviços de Mototáxis do Município de Sobral e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores observado o Art. 29, VI da Constituição Federal, alterado pela Emenda Nº 019 de 04 de junho de 1998.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e outros, observado o que dispõe o Art. 29, V, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Nº 019, de 04 de junho de 1998.

Institui o Plano de Carreira e Remuneração (PCR) do Grupo Ocupacional do Magistério (MAG) Público do Município de Sobral e dá outras providências.

Majora as remunerações dos servidores públicos municipais, na forma que indica.

Denomina oficialmente de Praça Antonino Gomes de Mesquita, a Praça de Vassouras, em Taperuaba.

Denomina oficialmente de Rua Eduardo de Almeida Sanford, a artéria que indica.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Emília Maria de Loiola de Pequenos Produtores do Distrito de Caioca.

Denomina de Manoel Mendes Correia o Centro Cultural de Aracatiaçu.

Institui o abono que indica para o Pessoal do Magistério da Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Viário da Cidade de Sobral e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sobral para contrair empréstimo financeiro na forma indicada.

Dispõe sobre a Organização Territorial e estabelece novos limites para a Zona Urbana da cidade de Sobral, e dá outras.

Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Sobral - PDDU e dá outras providências.

Cria Cargos de Provimento em Comissão para o Programa Saúde da Família.

Institui o abono que indica para os Profissionais do Magistério e dá outras providências.

Cria os Cargos de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão que indica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2000.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica.