DENOMINA OFICIALMENTE DE ESCOLAPREFEITO JOSÉ PARENTE PRADO, AESCOLA EM CONSTRUÇÃO NA RUA SANTAMARTA - BAIRRO SUMARÉ

MODIFICA A LEI QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTODOS SERVIÇOS "MOTOTÁXIS" DO MUNICÍPIO DESOBRAL (LEI MUNICIPAL Nº 140/97).

REABRE O PRAZO PARA A FRUIÇÃO DOSBENEFÍCIOS CONTEMPLADOS PELA LEIMUNICIPAL Nº 312 DE 26 DE JUNHO DE 2001.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDORODRIGUES DE ALBUQUERQUE O COLÉGIOQUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ARTHURDA SILVEIRA BORGES A ARTÉRIA QUEINDICA.

FICAM OBRIGADOS OS ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS A CONSTRUÍREM RAMPASANTIDERRAPANTES QUE FACILITEM O ACESSOPARA DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS IDOSAS,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊDE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, NAS CRECHESE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O "PROGRAMARESPIRE BEM".

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMASDE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A NÍVELCURRICULAR, NAS ESCOLAS DE 1° E 2° GRAUS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉCARLOS DE SALES A RUA DA VALA,LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DEARACATIAÇU.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESASPÚBLICAS E PRIVADAS, REPARTIÇÕES, HOSPITAISPÚBLICOS E PRIVADOS, AMBULATÓRIOS, BEM COMOCARTÓRIOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS EPERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇ

CRIA CARGOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃORAINHA DA PAZ DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉBARBOSA LIMA A RUA CAITITU, LOCALIZADA NOBAIRRO PEDRINHAS NA SEDE DO MUNICÍPIODE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOMOURA VIEIRA A PRAÇA LOCALIZADA NA AV.PIMENTEL GOMES, NO BAIRRO ALTO DABRASÍLIA (AO LADO ESQUERDO DA FÁBRICACOELHO).

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL,A AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DEIMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕESPRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL, NA FORMAQUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DECÓDIGOS CONSTANTES DO ANEXOPROGRAMA DE TRABALHO DA LEI N° 340,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI QUE INSTITUIU O CONSELHOMUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT (LEIMUNICIPAL N° 114/97).

CRIA OS CARGOS QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTOHABITACIONAL DE SOBRAL- COHAB I.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIOGILSON MARQUES A PRAÇA LOCALIZADANA RUA FREI ÁLVARO (RUA DO MEIO),COM RUA PE. LUÍS FRANZONE - BAIRROALTO DO CRISTO, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR.OLAVO RANGEL, A ARTÉRIA QUE INDICA.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUEINDICA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DEFARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE., EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO PE. CÍCERO DOS MORADORES DOBAIRRO DA SANTA CASA.

MODIFICA O ART. 1°, ADITA UM PARÁGRAFO 3° ÀLEI N° 111/97.

FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O FUNDOMUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - F.M.S.S.,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 190/98, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.