Institui o Código Tributário do Município de Sobral, e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA JOSÉ EDSONRANGEL, A ARTÉRIA QUE INDICA.

Dispõe sobre o Plano Participativo Plurianual para Quadriênio de 1998/2001 e dá outras Providências.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que Indica.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que Indica.

Modifica a composição e redação da Lei n° 031/91 de maio 1991.

Cria os Cargos de Provimento Efetivo para A Guarda Civil Municipal, na forma que indica.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que Indica.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que Indica.

Considera Proibido o Uso do Fumo nas Escolas Públicas e Particulares.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que Indica.

Modifica o Artigo 1° da Lei n° 052/96.

Considerar de Utilidade Pública a Entidade que Indica.

Dispõe Sobre o Regulamento dos Serviços "MOTOTÁXIS" do Município de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao vigente orçamento que indica e dá outras providências.

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Sobral e dá outras providências.

Desafeta os Bens para o fim que Indica e dá Outras Providências.

Autoriza o Município de Sobral para contrair empréstimo financeiro, na forma que indica.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Financiamento ao Esporte Amador em Sobral e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que Indica.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que Indica.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica.

Dispõe sobre anulação de crédito e abertura adicional ao vigente orçamento, CRÉDITO SUPLEMENTAR que indica.

Cria os cargos de provimento em comissão na forma que indica.

Denomina oficialmente de Rua Pedro Grendene, a artéria que indica.

Estabelece a obrigatoriedade da fixação de cartazes educativos de prevenção sobre proibição de exploração à prostituição infantil em quartos e apartamentos de hotéis, motéis e afins.

Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que Indica.

Dispõe sobre a comemoração do Momento Cívico nas Escolas Públicas do Município de Sobral e dá outras providências.