Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica.

Denomina oficialmente de Avenida Dr. Paulo de Almeida Sanford, a artéria que indica.

Reinstitui o Conselho Municipal de Transportes - COMTUR na forma que indica, e dá outras providências.

Institui o Estatuto da Fundação de Ação Social do Município e dá outras providências, na forma que indica.

Institui o abono que indica para o pessoal do magistério da Educação Infantil e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Sousa Aguiar, a artéria que indica.

Cria a Secretaria Extraordinária de Acompanhamento de Projetos Estruturantes e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Brinquedo Popular de Sobral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Sobral e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Olegário Abreu Memória, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de MARLI LIBERATO VASCONCELOS, uma praça na localidade de Patos em Aracatiaçu.

Institui os abonos que indica para o pessoal do magistério e dá outras providências.

Institui a Gratificação de exercício da função de Subinspetoria da Guarda Civil Municipal de Sobral, na forma que indica.

Dispõe sobre a anulação de crédito e a abertura adicional de CRÉDITO SUPLEMENTAR ao vigente orçamento que indica.

Modifica a redação do Art. 19, removendo o Parágrafo Único do Art. 70, ambos da Lei Complementar nº 002 de 19 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa aDespesa do município para oExercício Financeiro de 1999.

Denomina de CAUBI VASCONCELOS, uma Praça na localidade de Alegre - Distrito de Patriarca, neste Município.

Institui o Programa "EDUCADOR RUMO À INFORMÁTICA" na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao vigente orçamento que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a CRÉDITO ESPECIAL orçamento que indica providências.

Dispõe sobre a isenção tributária especial para a operação que indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Travessa Netinha Castelo, a artéria que indica.

Institui o "Dia Municipal Antidrogas " e dá outras providências.

Faculta as instituições públicas do Município de Sobral a cederem gratuitamente espaço para as entidades organizadas da Sociedade Civil sem fins lucrativos e dá outras providências .

Institui o Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica.

Dispõe sobre correção de erros de grafia em meios de publicidade e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sobral para contrair empréstimo financeiro na forma indicada.

Autoriza o Município de Sobral para contrair empréstimo financeiro na forma indicada.