INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DERENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão deGratificação de Incentivo ao Trabalho paraMelhoria dos Indicadores de Saúde,concedida aos servidores da Secretaria deSaúde do Município.

Cria os Cargos de Provimentoem Comissão, na forma queindica e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública aentidade que indica.

Dispõe sobre a Reformada Administração Direta do Municípiode Sobral, e dá outras providências.

Cria os cargos de provimento efetivopara a Guarda Civil Municipal, naforma que indica.

Institui na Rede de Ensino do Município deSobral, o Ensino Fundamental com duraçãode 09 (nove) anos, e dá outras providências.

Considera de utilidade Pública aentidade que indica.

Autoriza o Município de Sobral paraadquirir imóveis da Companhia Nacionalde Abastecimento - CONAS, na forma queindica.

Modifica o § 5º do art. 2º da Lei n° 277de 05 de setembro de 2000 que Institui oCONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - CAE, e dá outrasprovidências

Denomina Oficialmente de CARLOS SOARES a Praça do Distrito de Caioca, neste Município.

Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.

Denomina oficialmente de PRAÇA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO.

Denomina de Vereador Domício Pereira Rodrigues a praça que indica.

Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.

Denomina Oficialmente de Avenida Dr. JOÃO RIBEIRO RAMOS, a artéria que indica.

Dispõe sobre a contratação de docente, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma que indica.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

Modifica o inciso II do artigo 51 da Lei n° 140 de 28 de outubro de 1997 que dispõe sobre o Regulamento dos Serviços de Mototáxis do Município de Sobral e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Denomina Oficialmente de CLERTON VIANA, a Quadra de Esportes que indica.

Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao vigente orçamento que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle de populações animais, a prevenção e o controle de Zoonoses no Município de Sobral, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a entidade que indica.

Denomina oficialmente de Sebastião Ferreira de Sousa, a Quadra de Esportes localizada no Bairro do Sumaré.

Denomina oficialmente de Praça Pedro dos Reis Feijó de Albuquerque.

Denomina oficialmente de Rua José Maria Nogueira, a artéria que indica.