Considera de Utilidade Públicaa entidade que indica.

Reabre o prazo para a fruição dosbenefícios contemplados pela LeiMunicipal n° 312 de 26 de junho de2001.

Majora a remuneração dosservidores públicos municipais, naforma que indica.

Dá nova redação aos Artigos 11, 12, 13 e 17da Lei n° 313, de 26 de junho de 2001, quedispõe sobre a Criação do Fundo de Apoio aoPrograma de Desenvolvimento Econômico deSobral - FUNDO PRODECON.

Cria os Cargos que indicae dá outras providências.

Modifica a Lei que dispõe sobre aCriação do Conselho Municipal de Saúdede Sobral nas suas atribuições ecomposição (Lei nº 052/93).

Denomina oficialmente de RuaVEREADOR WILSON OLIVEIRA, a artériaque indica.

Denomina oficialmente, de JoãoAnastácio Dias, a praça que indica.

Dispõe sobre a isenção de taxa, tributoe imposto a todos os imóveis da Irmandadeda Santa Casa de Sobral.

Altera nomenclatura de cargoe dá outras providências.

Denomina oficialmente de BrenoFerreira Gomes Meira a Quadrade Esportes que indica.

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Modifica o Sistema de Classificaçãodos estabelecimentos de ensino, cria os cargosde provimento em comissão na forma queindica e dá outras providências.

Institui o Fundo para oDesenvolvimento e Autonomia daEscola - FUNDAE na forma que indicae dá outras providências.

Adita o artigo 1° da Lei nº 024/94-012/94, que dispõe sobre a franquia deingressos nas praças de esportemunicipal, as alíneas j e "I" e modificao parágrafo único.

Cria a Semana Municipal doLivro e dá outras providências.

Ementa: Denomina Oficialmente de Rua da Guiauto, aartéria que indica.

Dispõe sobre a criação do Fundode Apoio ao Programa deDesenvolvimento Econômico de Sobral -FUNDO PRODECON, e dá outrasprovidências.

Estabelece procedimentos paraconcessão de parcelamento especial dedébitos fiscais, com a dispensa de juros emulta, nas condições que indica, e dáoutras providências.

Assegura todo deficiente físico,comprovadamente pobre na formada Lei, ingresso gratuito aoConcurso Público do Município.

Considera de Utilidade Pública aIgreja do Evangelho Quadrangular,unidade de Sobral-Ce., e dá outrasprovidências

Regulamenta a venda de COLA DESAPATEIRO (Cascola e similares), edá outras providências.

Denomina Oficialmente deFrancisco Lourenço de Melo (ChicoLourenço) a Praça que indica.

Cria os Cargos que indica e dáoutras providências.

Majora a remuneração dosServidores Públicos Municipais, naforma que indica.

Considera de Utilidade Pública aEntidade que indica.

Denomina Oficialmente deAvenida JOSÉ FALB RANGEL, aartéria que indica.

Denomina Oficialmente de RuaCLOTÁRIO AGUIAR ARAÚJO, aartéria que indica.

Desafeta o bem imóvel para ofim que indica e dá outrasprovidências.

Institui o Conselho Municipaldos Direitos da Mulher de Sobral- CMDMS, e dá outrasprovidências