Fixa os subsídios do Prefeito eVice-Prefeito.

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITOESPECIAL ao orçamento do ano de2002 e dá outras providências.

Cria o Mecanismo para registro de queixas esugestões nas repartições de atendimentopúblico municipal.

Regulamenta a Edificação dosPostos de Gasolina e dá outrasprovidências.

Considera de Utilidade Pública o Centrode Estudos e Apoio ao Trabalhador -CEAT, no Município de Sobral, na formaque indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura deCRÉDITO SUPLEMENTAR aoorçamento do ano de 2002 e dáoutras providências.

Desafeta o bem imóvel para ofim que indica e dá outrasprovidências.

Cria o Cargo que indica edá outras providências

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITOSUPLEMENTAR ao orçamento do anode 2002 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa aDespesa do Município para oExercício Financeiro de 2003.

Denomina Oficialmente de José Elpídiode Vasconcelos, a Praça que indica.

Denomina de RICARDINA GOMES DEARAÚJO SOUSA o nome do Estádio doBairro Sinhá Sabóia.

Denomina Oficialmente de "Rodovia daUVA" a estrada em construção que iniciase na BR-222 prolongando-se até oDistrito de Bomfim, em Sobral.

Denomina Oficialmente de SenadorVicente Alves de Paula Pessoa a ponteque indica.

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITOSUPLEMENTAR ao vigente orçamentoque indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente as Ruas doLoteamento Terra Nova e dá outrasprovidências.

Altera a Lei nº .312 de 26 de junho2001 e dá outras providências.

Denomina oficialmente de EscolaPrefeito José Parente Prado, aescola em construção na Rua SantaMarta - Bairro Sumaré

Modifica a Lei que Dispõe Sobre Regulamentodos Serviços "MOTOTÁXIS" do Município deSobral (Lei Municipal nº 140/97).

Reabre o prazo para a fruição dosbenefícios contemplados pela LeiMunicipal nº 312 de 26 de junho de 2001.

Denomina Oficialmente de GerardoRodrigues de Albuquerque o Colégioque indica.

Denomina Oficialmente de Arthurda Silveira Borges a artéria queindica.

Ficam obrigados os estabelecimentoscomerciais a construírem rampasantiderrapantes que facilitem o acessopara deficientes físicos e pessoas idosas,na forma que indica, e dá outrasprovidências.

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Comitêde Combate e Prevenção a Dengue e dáoutras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a implantar, nas Crechese Escolas da Rede Pública Municipal, o "PROGRAMARESPIRE BEM".

Institui a obrigatoriedade de Programasde Educação Ambiental, a nívelcurricular, nas Escolas de 1° e 2° graus.

Denomina Oficialmente de Rua JOSÉCARLOS DE SALES a Rua da Vala,localizada na Sede do Distrito deAracatiaçu.

Dispõe sobre obrigatoriedade das empresaspúblicas e privadas, repartições, hospitaispúblicos e privados, ambulatórios, bem comocartórios, agências bancárias, concessionárias epermissionárias de serviç

Cria Cargos e dá outrasprovidências.