Considera de Utilidade Pública a AssociaçãoRainha da Paz de Sobral e dá outrasprovidências.

Denomina Oficialmente de Rua JoséBarbosa Lima a Rua Caititu, localizada noBairro Pedrinhas na sede do Municípiode Sobral.

Denomina Oficialmente de FranciscoMoura Vieira a Praça localizada na Av.Pimentel Gomes, no Bairro Alto daBrasília (ao lado esquerdo da FábricaCoelho).

Cria, no âmbito do Município de SOBRAL,a AGENDA 21 LOCAL, com a finalidade deimplementar no Município as açõespreconizadas da Agenda 21 Local, na formaque indica.

Dispõe sobre a alteração decódigos constantes do AnexoPrograma de Trabalho da Lei N° 340,de 17 de dezembro de 2001 e dáoutras providências.

Modifica a Lei que instituiu o ConselhoMunicipal do Trabalho - COMUT (LeiMunicipal n° 114/97).

Cria os Cargos que indicae dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para aelaboração e execução da LeiOrçamentária para o Exercício de2003 e dá outras providências.

Considera de Utilidade PúblicaMunicipal a entidade que indica.

Considera de Utilidade Pública Municipala Associação dos Moradores do ConjuntoHabitacional de Sobral- Cohab I.

Denomina Oficialmente de AntônioGilson Marques a Praça localizadana Rua Frei Álvaro (Rua do Meio),com Rua Pe. Luís Franzone - BairroAlto do Cristo, em Sobral.

Denomina Oficialmente de Rua Dr.Olavo Rangel, a artéria que indica.

Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos Municipais, na forma queindica.

Dispõe sobre licença de localização para instalação deFarmácias e Drogarias no Município de Sobral-Ce., eadota outras providências.

Considera de Utilidade Pública aAssociação Pe. Cícero dos Moradores doBairro da Santa Casa.

Modifica o Art. 1°, Adita um Parágrafo 3° àLei n° 111/97.

Fica autorizado o Chefe do PoderExecutivo Municipal a extinguir o FundoMunicipal de Seguridade Social - F.M.S.S.,criado pela Lei Municipal n° 190/98, e dáoutras providências.

Modifica o Art.. 1° da Lei n° 299 de11 de maio de 2001, e dá outrasprovidências.

Desafeta os bens imóveis para ofim que indica e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITOESPECIAL ao orçamento do ano de 2002 edá outras providências.

Institui Gratificação para osProfessores Alfabetizadores da RedeMunicipal de Ensino, e dá outrasprovidências.

Institui o Conselho Municipal Antidrogas -COMAD e dá outras providências.

Estima a receita e fixa do Município para Exercício Financeiro de 2002.

Cria os Cargos que indicae dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DETURISMO - C.M. T, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Reduz temporariamente o valor da Taxa deIluminação Pública no Município de Sobral,através de desconto de 17°% (dezessete porcento) no valor do Módulo da Tarifa deIluminação Pública de que trata o Pará

Institui o Programa de Bolsas de Estudospara os Alunos do Curso de Residência Médicaem Saúde da Família, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de EscolaMunicipal de Educação Infantil eEnsino Fundamental Joaquim BarretoLima, a Escola Ayres de Sousa,localizada no Setor I - Distrito deJaibaras.

Dispõe sobre o reajuste dosvencimentos dos servidores daCâmara Municipal e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de AngélicoAguiar Ximenes, a Quadra deEsportes localizada no distrito deCaracará.