Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Médico’’.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Sobralense de Arbitragem (ASA), para realização dos Jogos de Inverno de Sobral/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros da sede do Distrito de Caioca, localizado no Município de Sobral/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros da sede do Distrito de Patos, localizado no Município de Sobral/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros da sede do Distrito de Salgado dos Machados, localizado no Município de Sobral/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Mais Emprego, Mais Sobral, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros da sede do Distrito de Baracho, em Sobral/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Central de Licitações da Prefeitura de Sobral, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE/Sobral, para os fins que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro a Federação Sobralense de Associações Comunitárias, Entidade não Governamental e de Assistência Social, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Amando o Próximo, na forma que indica.

Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Sobral e dá outras providências.

Institui no Calendário Municipal o Dia do Pecuarista.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Agricultura, Pecuária e Sustentabilidade no Município de Sobral e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.880.000,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta mil reais), para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 129.365.710,05 (cento e vinte e nove milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dez reais e cinco centavos), para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de até R$ 10.087.500,00 (dez milhões, oitenta e sete mil e quinhentos reais), para o fim que indica.

Dispõe sobre feriados municipais de Sobral, na forma que indica.

Regulamenta o exercício do comércio de gêneros alimentícios sobre veículos automotores ou estruturas do tipo trailer, denominados de food trucks, no Município de Sobral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouros da sede do Distrito de Pedra de Fogo, em Sobral/CE, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Maria Amélia de Sousa, a artéria que indica.

Autoriza e ratifica a subscrição do protocolo de intenções para constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação dos logradouros da sede do Distrito de São José do Torto, no Município de Sobral/CE, na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação de logradouros da sede do Distrito de Bilheira, no Município de Sobral/CE, na forma que indica.

Dispõe sobre denominação dos logradouros da sede do Distrito de Rafael Arruda, no Município de Sobral/CE, na forma que indica.

Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos.

Institui no Calendário oficial de eventos do município de forma anual o FESTIL “Festival de Teatro Estudantil de Sobral”, a ser realizado no mês de outubro.

Denomina oficialmente de Rua Francisco Paulino Frota, a artéria que indica.

Dispõe sobre as vedações aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Sobral, na forma que indica.