Denomina oficialmente de Antônio Elcias Mendes, a artéria que indica.

Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Federação Cearense de Skate, para a realização do Circuito Cearense de Skate/2022 - Etapa Sobral/CE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Integridade no âmbito do Poder Executivo do Município de Sobral, na forma que indica.

Dispõe sobre o custeio, pelo município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais hipossuficientes, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.500,00, para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Liga Sobralense de Atletismo, para a realização da IV Meia Maratona de Sobral/CE, e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 2.193, de 14 de dezembro de 2021, que consolida e regulamenta os serviços de transporte público do Município de Sobral, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Armando Freitas Pereira o Centro de Educação Infantil, do Bairro Centro, conhecido como Tamarindo, Sobral-CE.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 52.201.899,53, para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de até R$ 94.312,00, para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.859.151,66, para o fim que indica.

Dispõe sobre a premiação pecuniária para os grupos de quadrilhas juninas que se classificarem em 1ª, 2º e 3º lugar, além de melhor noivo, melhor noiva, melhor marcador, melhor rainha, melhor regional e melhor casamento no IV Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral 2022, na forma que indica.

Institui a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico, internet e empréstimos consignados, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso do espaço situado no Centro de Informações Turísticas de Sobral (CIT), que dar-se-á de forma onerosa para exploração comercial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto Bolsa Esporte Comunitário de Sobral e conceder bolsa formação aos agentes esportivos comunitários, na forma que indica.

Institui a Semana Municipal da Doação de Livros, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 2203, de 19 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Denomina os Centros de Educação Infantil, na forma que indica.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Surdos de Sobral - ASSOL.

Denomina oficialmente de Rua Ricardina Gomes de Araújo Sousa, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Teresinha Marinho Viana, o Centro de Educação Infantil (CEI), no distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.

Denomina de José Ronaldo Coelho, a areninha situada entre as Ruas Professor José Olimar Magalhães Carneiro e Maria de Lourdes de Sousa, no bairro Dom Expedito.

Autoriza à participação do Município de Sobral no I Mega Feirão de Viagens ABAV Ceará Weekend, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro a Associação Amigos do Guarany Sporting Club, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Liga Sobralense de Futebol, para a realização do Campeonato Sobralense de Futebol, Primeira e Segunda Divisão, masculino, nas categorias: Sub 17, Sub 20 e Master 40+ e feminino, na categoria: Adulta, além da Copinha Sub13 e XX Copa Sobral de Futebol, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Liga Sobralense de Futebol de Salão,para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal Masculino, nas categorias: Sub 7, Sub 9, Sub 11, Sub 13, Sub 15, Sub 17, Sub 20 e Adulto e Feminino, nas categorias: Sub 20 e Adulta, além da Copa Sobral de Futsal - 2022, e dá outras providências.