Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 5.427.902,57 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e dois reais e cinquenta e sete centavos) para o fim que indica.
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 15.258.434,71 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos) para o fim que indica.
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito suplementar no valor de até R$ 14.788.896,47 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), para o fim que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para a realização do Grande Prêmio Cidade Sobral/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a premiação pecuniária para os grupos de quadrilhas juninas no V Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral 2023, e dá outras providências.
Adota a chamada de voz informando o número da senha e o número de guichê de atendimentos, bem como, impressão de senhas pelo sistema Braille pelos estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e hospitais que realizam a chamada de seus clientes ou pacientes através do sistema de senhas em TV’s ou painéis.
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 14.741.453,72 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), para o fim que indica.
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de até R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), para o fim que indica.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Sobral utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.