Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a organização da sociedade civil Instituto Trevo de Quatro Folhas, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.564.051,64 (dois milhões e quinhentos e sessenta e quatro mil e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.321.103,82 (quatro milhões e trezentos e vinte e um mil e cento e três reais e oitenta e dois centavos) para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de até R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais), para o fim que indica.

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica.

Denomina oficialmente de Francisco Fernandes Silva - “Chico Roseno”, a praça situada na localidade de Ipueirinha, no Distrito de Jaibaras, Sobral/CE.

Denomina os equipamentos de lazer localizados no Município de Sobral-CE, na forma que indica.

Denomina oficialmente logradouros da sede do Município de Sobral, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Antônio Santana de Souza a Areninha localizada na comunidade Barragem, sede do Distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Denomina oficialmente de Francisco Gabriel Parente de Albuquerque, a Praça que indica.

Institui o Dia do Arquiteto e Urbanista no Município de Sobral.

Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Sobral a Semana Municipal de Combate ao Aborto e em Defesa da Vida.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024.

Altera o Art. 2º da Lei Nº 1.017, de 15 de junho de 2010, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma.

Institui a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas no Município de Sobral.

Institui o Dia Municipal do Mediador Comunitário, na forma que indica.

Institui o Dia do Obreiro Evangélico no Município de Sobral.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.012.000,00 (dois milhões e doze mil reais) para o fim que indica.

Autoriza o pagamento do piso salarial aos servidores municipais ocupantes de cargo e/ou função de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, definido pela Lei Federal Nº. 14.434, de 04 de agosto de 2022, na forma que indica.

Altera o Art. 3º da Lei Nº 1.977 de 13 de dezembro de 2019, atualizando a descrição da Avenida Jerônimo de Medeiros Prado, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.114.843,98 (quatro milhões, cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) em favor da Coordenadoria Municipal de Trânsito, órgão subordinado à Secretaria do Trânsito e Transporte, para o fim que indica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de até R$ 561.092,00 (quinhentos e sessenta e um mil e noventa e dois reais), para o fim que indica.

Altera a Lei Nº 2.378, de 28 de junho de 2023, na forma que indica.

Instituir o Dia de Defesa da Cidadania no Município de Sobral.

Altera a Lei Nº. 1.718 de 20 de março de 2018, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial com a finalidade de adequar o orçamento do município aos recursos adicionais destinados pela união para fomento às ações e projetos de cultura apoiados pela Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

Inclui o dia 01 de julho aniversário do Distrito de Salgado dos Machados no Calendário Oficial do Município.