INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ÁREA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADOS AO LADO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, DISTRITO DE BONFIM, EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VÁRZEA REDONDA NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REPAROS NA DRENAGEM DA RUA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MARIA MONTE E JUCA PARENTE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REABERTURA DO ACESSO AO BAIRRO SINHÁ SABÓIA NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, EM FRENTE À RUA BENEDITA SOUSA RODRIGUES, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AV. MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), COM A PERMANÊNCIA DE UM ENFERMEIRO E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ALEXANDRE MENDES GOMES, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), COM A PERMANÊNCIA DE UM ENFERMEIRO E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA CEI JOAQUIM ELIAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ FIDÉLIX PINTO, CONHECIDA POPULARMENTE MORRO DO CRUZEIRO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE CACHOEIRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSERIDA UMA ROTA NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (TRANSOL) NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL REALIZE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE 1 E 2, SITUADA NO DISTRITO DE PATOS.

INDICA A MALHA ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE 1 E 2, SITUADA NO DISTRITO DE PATOS.

INDICA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND SITUADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO GABRIEL, PERTENCENTE AO ARACATIÇU.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE PROJETOS MUSICAIS, COMO GRAVAÇÃO DE ÁLBUNS, PRODUÇÃO DE EVENTOS, CURSOS DE FORMAÇÃO E OUTRAS INICIATIVAS CULTURAIS DE MÚSICOS LOCAIS NA CIDADE DE SOBRAL.

SOLICITA À SECRETARIA DE CULTURA E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SOBRAL, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS PARA MÚSICOS, COMO WORKSHOPS SOBRE PRODUÇÃO MUSICAL, GESTÃO DE CARREIRA ARTÍSTICA, MARKETING DIGITAL E DIREITOS AUTORAIS.

INDICA A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA DE FLORES E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA I), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARDÔNIO SOUSA ARAÚJO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), COM A PERMANÊNCIA DE UM ENFERMEIRO E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA ESCOLA DE T.I. JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A RETOMADA DO CENTRO DE VACINAÇÃO DE SOBRAL, NA RUA LÚCIA SABÓIA, 255, CENTRO, NA ANTIGA DELEGACIA DA MULHER DA POLÍCIA CIVIL, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND NA LOCALIDADE DE JOÃO PEREIRA, SITUADO NO DISTRITO DE ARACATIÇU.

INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA, SOBRAL-CE.

INDICA O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO OITICICA, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR JOSÉ OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E DESOBSTRUÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA DEUS É FIEL, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DESTINADO UM ÔNIBUS PARA TRAZER ESPECIFICAMENTE OS PORTADORES TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E SEU CUIDADORES, DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA E APRAZIVEL, PARA CONSULTAS, ESTUDO DENTRE OUTRAS NECESSIDADES SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ARENINHA JOSÉ IVAN MOREIRA DA SILVA "IVANZÃO MOREIRA" LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E SANTA MARTA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENESES, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO CORREIOS SITUADO NA RUA PADRE PEDRO CAVALCANTE ROCHA, SITUADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RETORNO DO ÔNIBUS DA SAÚDE AO DISTRITO DE TAPERUABA PARA A CONDUÇÃO DOS PACIENTES DA REGIÃO LESTE COM DESTINO A SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO NEVES DE SOUZA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO, MODELO "TOPIC", PARA O DESLOCAMENTO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO DISTRITO DE BILHEIRA QUE NECESSITAM REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO (TERAPIA, QUIMIOTERAPIA E OUTROS) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE SANTA RITA, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR) NAS SEGUINTES LOCALIDADES SABONETE, PICADA DE CIMA E IPUEIRINHA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR) NAS SEGUINTES LOCALIDADES CAMPO GRANDE, PICADA E FAZENDA TOURO, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR) NAS SEGUINTES LOCALIDADES MELADO, ALEGRE II E CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR) NAS SEGUINTES LOCALIDADES PÉ DA SERRA, CASINHAS E OITICICA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ANUAL SOBRE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, AS VIAS DEMARCADAS PRÓXIMAS ÀS FARMÁCIAS, HOSPITAIS E PADARIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO RELATÓRIO MENSAL DE FORNECIMENTO E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO COVEIRO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE NOVEMBRO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O SELO ‘IGREJA PARCEIRA DA COMUNIDADE’, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS QUE DESENVOLVEM AÇÕES SOCIAIS, COMUNITÁRIAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, AMBIENTAIS E DE APOIO HUMANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO FLASHBACK" A SER COMEMORADO EM 05 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, SOBRAL-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUBE SOBRALENSE PARA REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO SOBRAL/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.