INDICAÇÃO: 1421/2025

Informações da matéria
Autor: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
Data: 13/05/2025
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Ementa

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), COM A PERMANÊNCIA DE UM ENFERMEIRO E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, EM TAPERUABA, SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROMOVER A SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES, GARANTINDO ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS. A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ESCOLA CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS PROBLEMAS DE SAÚDE, IMPACTANDO POSITIVAMENTE NO DESEMPENHO ACADÊMICO E NA QUALIDADE DE VIDA DOS ALUNOS. A EQUIPE DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE NAS ESCOLAS, NO CONTEXTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), É COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ATUAM EM PARCERIA COM A ESCOLA PARA PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE AOS ESTUDANTES. ESSA EQUIPE VISA FORTALECER O ENFRENTAMENTO DE VULNERABILIDADES QUE POSSAM COMPROMETER O DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, PROMOVENDO A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE E GARANTINDO A TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE DOS ESTUDANTES. A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) ENVOLVE UM PROCESSO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA POR PARTE DOS MUNICÍPIOS, QUE É FORMALIZADO ATRAVÉS DE UM TERMO DE COMPROMISSO ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. O PROGRAMA É UM ESFORÇO INTERSETORIAL PARA INTEGRAR A SAÚDE E A EDUCAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
13/05/2025 08:00:05     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A)   
13/05/2025 08:18:25     PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
24/06/2025 17:00:00 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/06/2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SOCORRINHA BRASILEIRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Michelle Alves Vasconcelos Ponte

Secretária Municipal da Saúde

Sobral

Vossa Senhoria Cynira Kezia Rodrigues Ponte Sampaio

Secretária Municipal da Educação

Sobral

Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior

Secretário do Desenvolvimento Distrital

Sobral

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