SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2025

Informações da sessão
Data: 03/06/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 03/06/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR (CHICO JÓIA JÚNIOR)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR (FRANSQUINHA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA (JOHNSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO JOSÉ ROMANO (ROMANO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE (PASTOR LAERTI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE ALAN FERREIRA VERAS (ALAN VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE (PAULO ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (JUNIM DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PÂMELA NARA ARAÚJO DA COSTA (PÂMELA NARA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (MICHELINE IBIAPINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA (MARLON SOBREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE (MÁRIO VICKTOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES (SOCORRINHA BRASILEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARINE RIBEIRO DA SILVA (KARINE RIBEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SIDCLEY TAVARES FERREIRA GOMES FILHO (SIDCLEY FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AJAX SOUZA CARDOZO (AJAX CARDOZO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA (DR. QUARIGUASI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE (CAMILO MOTOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS JANDRO MENDES LOIOLA (APÓSTOLO JANDER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS (CARLOS DO CALISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES (ALEANDRO LINHARES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • RECONHECE A CARNE DE SOL DO RESTAURANTE ARAGÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, OS FESTEJOS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. DAYANNA KARLA COELHO XIMENES, NATURAL DE CRATEÚS - CEARÁ, NASCIDA EM 19 DE MARÇO DE 1985.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS ALBERTO BURGON, NATURAL DE SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO, NASCIDO EM 22 DE MAIO DE 1958.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ISABEL MARIA PEIXE SALES DE MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. PAULO MOACÍLIO MELO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALZIRA MARIA BRANDÃO, MORADORA DA LOCALIDADE DE PICADA, NO DISTRITO DE CARACARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA ONOFRE MUNIZ, NO CENTRO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VÁRZEA REDONDA, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA LOCALIDADE DE SETOR III, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS TENENTE SOUSA E MARIA ENEITA SIQUEIRA PORTELA, PRÓXIMAS AO ATACADÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, EM SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA LUÍS SANTOS AQUINO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO ASSAÍ ATACADISTA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, ÀS MARGENS DA BR-222, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANCHO CANAFÍSTULA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A LIMPEZA DOS ARREDORES DA ARENINHA JOCELE SILVA AGUIAR FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA QUE SEJA FEITA UMA QUADRA DE AREIA NO PARQUE DR. JOSÉ EUCLIDES, EQUIPADA COM REDE DE VÔLEI E FUTVÔLEI E REDE DE PROTEÇÃO, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA O REPARO DE ESGOTO DA RUA NOVA, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA EXTENSÃO JOSÉ OLAVO RIBEIRO DA SILVA DA ESCOLA VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • INDICA O REPARO NO PORTÃO DO MINIESTÁDIO JOSÉ DE JESUS DA SILVA, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), NO TRECHO DA RUA ARNON VASCONCELOS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 05 BRAÇOS DE LUMINÁRIA (LED) COMPLETA NAS PROXIMIDADES E ENTORNO DA RESERVA DE REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA - REVIS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), NA TRAVESSA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO DISTRITO DE TAPERUABA E QUE VENHA A ATENDER TODOS OS DISTRITOS DA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO FURTADO DE ARAÚJO, COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, EM LAGOA QUEIMADA, DISTRITO DE PATRIARCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

  • INDICA AMPLIAÇÃO DA CEI DARCY RIBEIRO, OCUPANDO O TERRENO QUE FICA ENTRE A CRECHE E A ESCOLA YEDDA FROTA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE DENTRO DO PARQUE DR. JOSÉ EUCLIDES, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A TROCA POR ASFALTO NOS TRECHOS EM QUE O CALÇAMENTO É NO PISO INTERTRAVADO NA AV. MINISTRO CÉSAR CARLS, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA MANTA ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE RODRIGUES NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

  • INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DE SEGURANÇA PARA O PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, EM SOBRAL-CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO EXISTENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERROTE DO PIABA, NO SETOR VI, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, PARA IMPLANTAÇÃO DO ANEXO DO CRAS E DO CSF LEDA PRADO I, NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA CONTINUAÇÃO DA AV. CEL. ARAÚJO CHAVES (ÀS MARGENS DA CE-362), NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUZES DA PRAÇA MATRIZ DA LOCALIDADE DE RECREIO, SOBRAL-CE, POR ILUMINAÇÃO EM LED.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. DEP.JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • INDICA QUE SEJA RESTAURADA TODA A CALÇADA DO MERCADO DAS FRUTAS E VERDURAS ENTRE AS RUAS CEL. DIOGO GOMES X DES. MOREIRA DA ROCHA X CEL FREDERICO GOMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

  • INDICA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS BOCAS DE BUEIRO NA RUA ANTÔNIO MENDES CARNEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA RAIMUNDA PORTELA DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRAGEM, NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA FRANCISCO MOURA VIEIRA, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, EM SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA A LIMPEZA DA AVENIDA DO SERVIDOR PÚBLICO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, EM SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALCIDES FERNANDES DA SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, EM SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MARIA DO CARMO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CLODOVEU ARRUDA (PRAÇA DO AMOR), LOCALIZADA NO CENTRO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • SOLICITA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA MULHER DE SOBRAL EM REGIME DE PLANTÃO 24H, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 479 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÃES DE RAÇA DE GRANDE PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.364 DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE ADOTA A CHAMADA DE VOZ INFORMANDO O NÚMERO DA SENHA E O NÚMERO DO GUICHÊ DE ATENDIMENTOS, BEM COMO, IMPRESSÃO DE SENHAS PELO SISTEMA BRAILLE PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E HOSPITAIS QUE REALIZAM A CHAMADA DE SEUS CLIENTES OU PACIENTES ATRAVÉS DO SISTEMA DE SENHAS EM TVS OU PAINÉIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO CÓRREGO DA ONÇA, BAIRRO SUMARÉ, NO TRECHO ENTRE A ETA SUMARÉ E A BR-222, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • REQUER O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E FORÇA TÁTICA, DURANTE O PERÍODO JUNINO NA CIDADE DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • INSTITUI A ESCOLA DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL VALE DO ACARAÚ – IVAC PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHA, JUNTAMENTE COM O ANIVERSÁRIO DE SOBRAL.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

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