CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS O SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).
Cargo: Assessor Parlamentar Iv
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS O SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).
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Estabelece procedimentos para o período de recesso parlamentar na Câmara Municipal de Sobral.
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Estabelece procedimentos para o período de recesso parlamentar na Câmara Municipal de Sobral.
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Concede Licença-Prêmio ao servidor Antônio Rodrigues Portela, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Concede Licença-Prêmio ao servidor Antônio Rodrigues Portela, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Concede Licença-Prêmio ao servidor Samir Nobre Chaves, pelo período de 60 dias, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Concede Licença-Prêmio ao servidor Samir Nobre Chaves, pelo período de 60 dias, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Dispõe sobre a designação de servidor para responder, interinamente, pelo Departamento de Recursos Humanos e Pessoal.
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Dispõe sobre a designação de servidor para responder, interinamente, pelo Departamento de Recursos Humanos e Pessoal.
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Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.
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Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.
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Concede Licença-Prêmio à servidora Juliana Freitas Alves, pelo período de 60 dias, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Concede Licença-Prêmio à servidora Juliana Freitas Alves, pelo período de 60 dias, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO SOB A ÓTICA DA IN 01/2025 TCE-CE: IMPACTOS PARA 2026 , CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA: 6h.
Cargo: Assessora de Tesouraria
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO SOB A ÓTICA DA IN 01/2025 TCE-CE: IMPACTOS PARA 2026 , CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA: 6h.
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO SOB A ÓTICA DA IN 01/2025 TCE-CE: IMPACTOS PARA 2026 , CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA: 6h.
Cargo: Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO SOB A ÓTICA DA IN 01/2025 TCE-CE: IMPACTOS PARA 2026 , CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA: 6h.
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).
Cargo: Presidente
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).
Cargo: Assessor Parlamentar Iv
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).
Cargo: Assessor de Comunicação
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2025, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 27 de outubro de 2025.
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Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2025, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 27 de outubro de 2025.
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/10/2025, A FIM DE PARITICIPAR DA PALESTRA DESBRAVANDO AS LICITAÇÕES PÚBLICAS: SOLUCÕES E DESAFIOS DA LEI 14133/21 NO AUDITÓRIO DA OAB - CE.
Cargo: Procurador Geral
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/10/2025, A FIM DE PARITICIPAR DA PALESTRA DESBRAVANDO AS LICITAÇÕES PÚBLICAS: SOLUCÕES E DESAFIOS DA LEI 14133/21 NO AUDITÓRIO DA OAB - CE.
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Revogar a Portaria nº 1134/25 de 02 de junho de 2025, que concedeu Função Comissionada 7 (FC7), ao servidor Lívia Lorrana Braga Sousa.
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Revogar a Portaria nº 1134/25 de 02 de junho de 2025, que concedeu Função Comissionada 7 (FC7), ao servidor Lívia Lorrana Braga Sousa.
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Revogar a Portaria nº 1110/25 de 05 de maio de 2025, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA3), ao servidor João Gabriel de Araújo.
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Revogar a Portaria nº 1110/25 de 05 de maio de 2025, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA3), ao servidor João Gabriel de Araújo.
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Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Madson Mesquita Ximenes.
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Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Madson Mesquita Ximenes.
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Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral.
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Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral.
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Revoga a Portaria nº 1159/2025, de 01 de setembro de 2025, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao servidor Fabrício Ponte Gomes.
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Revoga a Portaria nº 1159/2025, de 01 de setembro de 2025, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao servidor Fabrício Ponte Gomes.
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Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Lucas Teixeira da Ponte.
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Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Lucas Teixeira da Ponte.
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Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Modesto Luís Gomes Albuquerque.
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Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Modesto Luís Gomes Albuquerque.
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Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Helson Stephanes Xavier Melo.
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Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Helson Stephanes Xavier Melo.
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Dispõe sobre a capacidade máxima de público no Plenário da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
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Dispõe sobre a capacidade máxima de público no Plenário da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
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Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Ronaldo Alves Rocha.
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Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Ronaldo Alves Rocha.
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Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
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Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
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Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.
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Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.
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Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Neidiane de Mesquita Sousa.
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Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Neidiane de Mesquita Sousa.
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Fixa o valor mensal da VDP - Verba de Desenvolvimento Parlamentar para o mês de setembro de 2025.
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Fixa o valor mensal da VDP - Verba de Desenvolvimento Parlamentar para o mês de setembro de 2025.
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Dispõe sobre a lotação de servidores para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
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Dispõe sobre a lotação de servidores para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
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