Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral.

Revoga a Portaria nº 1159/2025, de 01 de setembro de 2025, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao servidor Fabrício Ponte Gomes.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Lucas Teixeira da Ponte.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Modesto Luís Gomes Albuquerque.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Helson Stephanes Xavier Melo.

Dispõe sobre a capacidade máxima de público no Plenário da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Ronaldo Alves Rocha.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Neidiane de Mesquita Sousa.

Fixa o valor mensal da VDP - Verba de Desenvolvimento Parlamentar para o mês de setembro de 2025.

Dispõe sobre a lotação de servidores para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a assiduidade dos servidores da Câmara Municipal de Sobral dispensados do registro de ponto e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de regime de teletrabalho ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Fabrício Ponte Gomes.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Helson Stephanes Xavier Melo.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de funções de confiança na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências. - Pedro Ivo Lima Magalhães.

Revoga as Portarias nºs 1154 e 1155, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão da servidora Juliana Freitas Alves ao Ministério Público do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão do servidor Samir Nobre Chaves ao Ministério Público do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição e funcionamento da Comissão Anual de Patrimônio da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Renata Pinheiro Rodrigues Frota.

Dispõe sobre o retorno de servidora da Cãmara Municipal de Sobral, para desempenhar suas funções no seu cargo de origem e dá outras providências - Wanderlândia Araújo dos Santos.

Designa o servidor HERMES BRANDAO EVANGELISTA para a função de CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal de Sobral.

Revogar a Portaria n° 1102/2025, de 05 de maio de 2025.

Revogar a Portaria n° 1038/2025, de 05 de maio de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Procurador Adjunto para o exercício de atribuições na Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Procurador Geral para o exercício de atribuições na Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Convoca os servidores da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.

Dispõe sobre a realização de sessões em formato híbrido durante o período de recesso parlamentar e em casos definidos pela Mesa Diretora, e dá outras providências.