Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Diego Damasceno Silva.

Concede Função Comissionada ao servidor Pedro Ivo Lima Magalhães.

Concede Função Comissionada ao servidor Kennedy Carneiro Veras Junior.

Concede Função Comissionada a servidora Amanda Kelly da Silva de Souza.

Concede Função Comissionada a servidora Aurea Erika de Sousa Figuerêdo.

Concede Função Comissionada ao servidor Beethoven Fernandes Lopes.

Concede Função Comissionada ao servidor Carlos Jandersson Ramos Lopes.

Concede Função Comissionada ao servidor Nilson Saldanha Lima Filho.

Concede Função Comissionada ao servidor Fabricio Ponte Gomes.

Concede Função Comissionada ao servidor Tarcisio Gomes Parente Neto.

Concede Função Comissionada a servidora Antônia Danielle Rodrigues Silva.

Regulamenta o protocolo no Departamento Legislativo, a inclusão das matérias nas pautas das sessões e a inscrição dos vereadores nas tribunas.

Dispõe sobre a revogação de todas as portarias vigentes que concederam Funções Comissionadas aos servidores da Câmara Municipal

Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Transição.

Estabelece luto oficial na Câmara Municipal de Sobral pelo falecimento do ex-deputado federal José Linhares Ponte.

Determina a abertura de procedimento administrativo para apuração e convocação dos vereadores e ex-vereadores responsáveis pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas nos veículos oficiais sob sua responsabilidade.

Determina devolução dos veículos de propriedade da Câmara Municipal.

Designar servidor para assinar os cheques e/ou movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Sobral em conjunto com o Presidente do Poder Legislativo Sobralense.

Arquiva todos os projetos apresentados na Legislatura Anterior que encontram-se sem parecer ou com parecer contrário das comissões competentes.

Estabelece expediente ordinário de funcionamento da Câmara Municipal de Sobral, excepcionalmente durante o mês de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

Convoca os servidores efetivos e comissionados à sessão de posse dos vereadores, eleição da Mesa Diretora, biênio 2025/2026; e, Posse do Sr. Prefeito e Vice-Prefeita.

Determina expediente corrido de 08:00 às 14:00 horas durante o período do dia 16 (dezesseis) até o dia 24 (vinte e quatro) de dezembro do corrente ano, em razão do recesso parlamentar e férias coletivas dos vereadores.

Designa os Servidores e a Vereadora, membro da Mesa Diretora, para comporem a Equipe de Transição de Gestão do Legislativo de Sobral.

Determina expediente corrido de 08:00 às 14:00 horas durante o período do dia 16 (dezesseis) até o dia 24 (vinte e quatro) de dezembro do corrente ano, em razão do recesso parlamentar e férias coletivas dos vereadores.

Dispõe sobre providências administrativas a serem adotadas visando à regular transição de gestão no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão Provisória instituída pela Portaria nº 894, de 18 de novembro de 2024.

Institui a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral.

Estabelece o funcionamento do protocolo para tramitação das matérias legislativas antes do encerramento do período legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre providências administrativas a serem adotadas visando à regular transição de gestão no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e dá outras providências.