Concede função comissionada ao servidor Fernando Vandson Rodrigues Cavalcante.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral o dia 08 e 09 de junho de 2023, na forma que indica.

Concede a servidora Apolônia Castelo Branco Daniel Richard, LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Concede as funções comissionadas aos servidores: José Roberto Policarpo da Silva, David Torres de Souza e Fabíola Linhares Vasconcelos de Sousa.

Prorroga até o dia 05 de maio de 2023, a realização de forma on-line das sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo Sobralense.

Torna sem efeito o Ato de Nomeação nº 70/2023.

Concede a função comissionada a servidora Luan Rafaela Vasconcelos Ponte.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Natalia Andrade Veras e Ana Célia Lourenço de Andrade.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Caroline Carneiro de Oliveira, José Hélio Alves Lira, Francisca Jamile Moreira Ferreira, Francisco Antônio de Meneses Cristino, Claudiomiro Siqueira de Paula, Anderson Carneiro de Paulo e Rejane Gomes Gadelha.

Nomeia à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.

Convoca os 20 (vinte) servidores efetivos e comissionados, para exercerem as funções de DELEGADOS DA CÂMARA DE SOBRAL no Processo Eleitoral da Câmara Mirim 2023.

As sessões ordinárias e/ou extraordinárias da Câmara Municipal de Sobral serão durante 30 (trinta) dias, de forma on-line, à partir da presente data, após a Presidência da Câmara, consultar a maioria dos membros da Mesa e dar ciência aos vereadores.

As reuniões ordinárias e/ou extraordinárias das Comissões Permanentes da Câmara serão presenciais, facultando a Presidência da respectiva comissão e/ou a pedido de um de seus membros, à realização de forma on-line (virtual), desde que devidamente consultado e acatado pela maioria de seus membros.

Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.

Institui a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral 2023, para o mandato 2023/2024.

Concede a função comissionada ao servidor: José Cleonso Formiga Mouta Netto.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Rosimary Ferreira Damasceno, Francisco Ivan Ribeiro, Georgiana Borges Arcanjo, Maira Roseno de Sousa Pereira, Tania Clemon Gomes dos Santos e Tadeu Beserra Linhares Filho.

Lota no gabinete do Vereador José Jalis Siqueira Gomes os assessores do gabinete do Vereador Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira, para o devido assessoramento parlamentar.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo ao dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.

Revoga integralmente a Portaria nº 477 de 05 de janeiro de 2017, revoga parcialmente a Portaria nº 440, de 03 de maio de 2016. Concede funções comissionadas as servidoras: Janyele Sousa Oliveira e Rozimeire Barros Ribeiro.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Antônio Jacinto Farias Júnior e Sócrates Brito Gomes.

Revoga a Portaria n° 671 de 10 de agosto de 2020,

Concede as funções comissionadas aos servidores: Liziane Carneiro Farias Carmo e Johnnathan Derick Melo Barrozo.

Nomeia à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Luís Cláudio Coutinho Rodrigues, Francisco Vilmar Linhares Júnior e Lívia Lorana Braga Sousa.

Revoga a Portaria N° 548, de 03 de janeiro de 2018.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Valdeney Pinto Mesquita, Jose Sergio Dias Carneiro Filho, Jose Ricardo Carneiro, Francisco Sabino Lima Melo, Catia Mara Rogério Marques e Antônio Cleito Rodrigues.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Ênio Farias Pontes Filho, José Maciel Carneiro dos Santos, Fábia Albuquerque Sabóia, Diogo Rodrigues Silva e Ângelo de Medeiros Lima Júnior.

Revoga as Portarias Nºs: 645/19, 688 e 692/21, bem como revoga parcialmente a Portaria Nº 747/22.