Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 02 de maio de 2025.

Revoga todas as portarias que concederam Funções Comissionadas aos servidores efetivos e comissionados de janeiro a abril de 2025.

Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sobral pelo falecimento do Ex-Vereador Raimundo Carneiro Portela.

Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Estudos a respeito da divergência remuneratória no Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Sobral.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, 01 mês (trinta dias) de gozo de Licença Prêmio ao servidor Antônio Jacinto Farias Júnior.

Lotar o servidor EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA para exercer suas funções na Escola do Legislativo Sobralense da Câmara Municipal de Sobral.

Concede Licença ao Vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares para exercício de cargo de provimento em comissão.

Concede Função Comissionada ao servidor José Moacyr do Amaral Torres Neto.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias 17 e 18 de abril de 2025, na forma que indica.

Concede Função Comissionada ao servidor Raimundo Andrinho Silva Basílio.

EXONERA POR FALECIMENTO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO.

ESTABELECE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MANOEL HERNANDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Função Comissionada ao servidor Francisco César Furtado Macedo.

Constitui os membros da Escola do Legislativo Sobralense, bem como também do Conselho Geral da Escola do Legislativo Sobralense.

Concede Função Comissionada ao servidor Alex Braumeni Barbalho Lopes.

Concede Função Comissionada ao servidor Carlos Atila Marques Vasconcelos.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Designa os membros da Procuradoria Especial da Mulher para o Biênio 2025/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo aos dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.

Lota o servidor Francisco Mesquita Silva para exercer suas funções no gabinete do Vereador Mário Vicktor Linhares Cavalcante.

Lota o servidor Tadeu Beserra Linhares Filho para exercer suas funções no gabinete do Vereador Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira.

Lota o servidor João Gabriel Araújo para exercer suas funções no gabinete da Vereadora Micheline Carneiro Ibiapina.

Lota o servidor Manolo Correa Cavalcante para exercer suas funções no Gabinete do Vereador Francisco Linhares da Ponte Júnior.

Lota o Servidor Público Municipal Francisco Ìtulo Aguiar Costa, na função de Assessoria de Imprensa.

Concede Função Comissionada ao servidor Emanoel Viana Liberato.

Concede Função Comissionada ao servidor Pedro Ivo Lima Magalhães.

Concede Função Comissionada ao servidor Ângelo de Medeiros Lima Júnior.

Concede Função Comissionada ao servidor Diogo Rodrigues Silva.

Revoga as Portarias 920, 930, 937 e 940, de 09 de janeiro de 2025.

Concede Função Comissionada a servidora Conceição Maria Mouta Vasconcelos.