Revoga a Portaria nº 1087/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Função Comissionada 3 (FC3) ao Servidor JOSE ROBERTO POLICARPO DA SILVA.

Revoga a Portaria nº 1081/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) a servidora HELOISA HELENA GUILHERME CAVALCANTE.

Revoga a Portaria nº 1188/2025, de 12 de janeiro de 2026, que concedia Função Comissionada 3 (FC3) a Servidora FLÁVIA DE ARAUJO COELHO.

Revoga a Portaria nº 1135/2025, de 02 de junho de 2025, que concedia Função Comissionada 6 (FC6) ao Servidor DIOGO RODRIGUES SILVA.

Revoga a Portaria nº 1054/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 6 (GAA-6) a Servidora APOLONIA CASTELO BRANCO DANIEL RICHARD.

Revoga a Portaria nº 1052/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao Servidor ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR.

Revoga a Portaria nº 1049/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 4 (GAA-4) ao Servidor ANGELO DE MEDEIROS LIMA JUNIOR.

Revoga a Portaria nº 1096, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA-1) ao Servidor THIAGO VIANA DE SOUSA.

Revoga a Portaria nº 1094, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA-1) ao Servidor PAULO DO NASCIMENTO SOUZA.

Revoga a Portaria nº 1092, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA-1) ao Servidor LUCAS PONTE ALMEIDA.

Revoga a Portaria nº 1088, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao Servidor JOSÉ WAGNER TORRES DE SOUSA.

Revoga a Portaria nº 1084, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao Servidor JANDER LOPES DE SOUZA.

Revoga a Portaria nº 1080, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) ao Servidor FRANCISCO MESQUITA SILVA.

Revoga a Portaria nº 1089, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA-1) ao Servidor JOWILSON CUNHA ROMAO.

Revoga a Portaria nº 1079, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 6 (GAA-6) ao Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA.

Revoga a Portaria nº 1077, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao Servidor EMANUEL VIANA LIBERATO.

Revoga a Portaria nº 1058, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA-1) ao Servidor EDUARDO SILVA PONTE AGUIAR JÚNIOR.

Revoga a Portaria nº 1056, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA-1) ao Servidor CLEDSON ELOI PIRES.

Revoga a Portaria nº 1050, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao Servidor ANTONIO HELDER DA SILVA.

Revoga a Portaria nº 1048, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao Servidor ANDERSON VASCONCELOS ALVES.

Revoga a Portaria nº 1047, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3) ao Servidor ANDERSON CARNEIRO DE PAULO.

Revoga a Portaria nº 1045, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3) à Servidora ANA CLAUDIA DE LIMA MENDES.

Concede à servidora efetiva APOLONIA CASTELO BRANCO DANIEL RICHARD redução da jornada de trabalho em 1 (uma) hora diária, em caráter provisório, sem qualquer prejuízo em sua remuneração e sem a necessidade de compensação de horário.

Designa o servidor Beethoven Fernandes Lopes para substituir, interinamente, a Tesoureira Maria Edite Teixeira Negreiros, no período de 07 a 16 de abril de 2026.

Lota o servidor JOHNNATHAN DERICK MELO BARROZO na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sobral.

Fica CEDIDO o servidor publico municipal Francisco Ênio Farias Pontes Filho, pertencente ao quadro de efetivo desta Casa Legislativa ao Tribunal Regional Federal.

Revoga a Portaria nº 1032, de 05 de maio de 2025, que concedia Função Comissionada 7 (FC7) ao Servidor FRANCISCO ENIO FARIAS PONTES FILHO.

Revoga a Portaria nº 1167, de 02 de setembro de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 5 (GAA-5) ao Servidor JOSÉ RONALDO ALVES ROCHA.

Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Sobral no dia 02 de abril de 2026.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Costa, por 60(sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.