Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2007, de responsabilidade do Senhor JoséLeônidas de Menezes Cristino.

Estabelecer expediente interno na Câmara Municipal nos dias: 23,24,26,29,30 e 31 de dezembro de 2014.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 23/12/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DESOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO EDIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADAENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM,TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO ELETRÔNICO EFIXA DIA D DA COLETA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, NOORÇAMENTO ANUAL DE 2014, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,A TÍTULO DE CAPITAL SOCIAL INICIAL, BEM COMO CRIA OSCARGOS DE DIREÇÃO, RELATIVOS À COMPANHIA SOBRALEN

ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR AEXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZODE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER,GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR ÀSUA ESCOLHA, EM IGUAL QUA

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOBRAL, O DIA DE DOM JOSÉ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS, TORRES EEQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL,O DIA 18 DE OUTUBRO COMO O DIA OFICIALDO ANIVERSÁRIO DO BECCO DO COTOVELO.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COMINFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USODE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR UO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE.

DEMONSTRATIVO DA DESPESAPOR UNIDADE ORÇAMENTARIA.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA PORFONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA PORFONTE E DA DESPESA , POR UNIDADEORÇAMENTARIA.

DEMONSTRATIVO DAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA.

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA.

ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).

ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).

DENOMINA OFICIALMENTE O DISTRITO INDUSTRIAL DESOBRAL NA BR-222 DE "DISTRITO INDUSTRIALAURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE".

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIODE SOBRAL O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DEREFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAPREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS DODISTRITO DE CARACARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOARAGÃO ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA.