REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SB JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA (ZÉ LEITEIRO), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DIAS IBIAPINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido o percentual de 30% (trinta por cento) dovencimento básico do servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, comoadicional de periculosidade, enquanto exercer suas atividades com uso demotoc

Altera dispositivos do regimento Interno edá outras providências.

Fica reconhecido o direito ao acréscimo de 5% (cinco por cento),referente a um quinquênio, nos vencimentos dos servidores efetivos: Heloísa HelenaGuilherme Cavalcante e Francisco Jucival de Sousa, rel

Outorga o Título de Cidadania Sobralense àeducadora Telma de Araújo Mendes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Sandro Felicetti Ribeiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoDr. Josiano Macedo de Lima.

Modifica dispositivos do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Sobral,na forma que indica e dá outrasprovidências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Gilmar da Cruz Bastos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Ronald Sousa Pereira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoProfessor José Brasil de Matos Filho.

Concede Menção Honrosa ao Sr. FranciscoJânio Martins, Supervisor do DNIT(Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes) em Sobral.

ALTERA A LEI N° 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Diploma CidadãoExemplar Prefeito Dr. José Euclides FerreiraGomes Júnior ao Sr. Luiz GuimarãesTorres da Silva (Luiz Arquelau).

EMENTA: Outorga o Título de CidadaniaSobralense ao Sr. Carlos Silvio AndradePortella.

Estabelece o horário de funcionamento do Departamento Legislativodeste Poder.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia08 (segunda-feira) de fevereiro do corrente ano.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores: Afra Mendes Portela, Antônio Alves de Oliveira Filho, Edmar Rodrigues de Sousa Lima, Eliane Márcia Silveira Vasconcelos e Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referente aos períodos abaixo discriminados.

Ficam concedidas Funções Comissionadas a alguns servidores.

Ficam concedidas Funções Comissionadas alguns servidores.

DETERMINA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELOS TRILHOS DA EMPRESA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A., QUE OS UTILIZ

Revoga a Portaria 389/16 de 05 de janeiro de 2015.

Ficam concedidas Funções Comissionadas a alguns servidores.

Ficam revogadas as Funções Comissionadas de alguns servidores.

Transfere as Sessões Ordinárias que seriam realizadas nos dias01(segunda-feira) e 02(terça-feira) de fevereiro de 2016, respectivamente para os dias17(quarta-feira) e 24(quarta-feira) de fevereiro de

ALTERA A LEI Nº 1465/2015 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VICENTE MATHEUS ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA E DO PLANO MUNICIPAL DE