Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao MajorCarlos Eduardo de Sousa.
Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah TomazRamos à Sr.a Eliane Maria Ribeiro Alves Leite.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
PROÍBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: "NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS N
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS A SER SOLENIZADO ANUALMENTE NA DATA DE 08 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Outorga o Diploma Cidadão Exemplar PrefeitoDr. José Euclides Ferreira Gomes Junior ao Sr.Raimundo Dias Loiola Filho.
Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 22 (sexta-feira)de abril do corrente ano.
Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.
Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.
Fica suspensa a 20ª Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, a qualrealizar-se-á na próxima segunda-feira, dia 18 de abril de 2016
DENOMINA OFICIALMENTE DE LOURIVAL FURTADO DE ALBUQUERQUE A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SABONETE (CARACARÁ).
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a lotação dos servidores efetivos e comissionados no Gabinete do Parlamentar.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão à. Sra. Mônica Souza Lima.
O expediente do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Sobral, no dia23 (quarta-feira) de março do corrente ano, será das 08:00h as 14:00h.
Fica concedido o pagamento de verba indenizatória de fériasvenci das e não gozadas com atualização monetária corrigido pelo IGP-M (FGV)conforme descrição abaixo.
Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Setor de Protocolo deixará de receber as proposituras dossenhores vereadores e do Executivo Municipal que estejam apresentando as seguintescondições:
DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL - LEI DA BICICLETA.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORESDA DOENÇA DE ALZHEIMER.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS "PET SHOP" E/OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS, A AFIXAÇÃODE CARTAZ CONTENDO O NOME, CREDENCIAMENTO, TELEFONE DO PROFISSIONAL VETERINÁRIO E DO(A)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA O
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORDEDURA CANINA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS DO SEGUIMENTODE CALL CENTER, NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DEQUALQUER NATUREZA - ISSQN E NO IMPOSTO PREDIAL ETERRITORIAL URBANO - IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
