INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DESOBRAL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUSCOMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO,NA FORMA QUE INDIC
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, O COLÉGIO SANT ANA.
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:
CONCEDER, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao Servidor FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA, ocupante do Cargo Técnico Legislativo, área Administrativa, 03(três) meses de LlCENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1994/1998 a que faz jus por força da Lei.
Concede Menção Honrosa ao Presidente do sindicato dos Calçadistas de Sobral, Sr. Francisco Raniere Barbosa de Araújo.
Concede Menção Honrosa ao 3° B.1. Batalhão de Infantaria (Batalhão da Paz).
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Sobral ao Sr. Adalberto Mendes de Mesquita.
Outorga o Título Cidadão Sobralense ao Sr. João Batista Fontanari de Oliveira, e dá outras providencias.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.
Determinar o Departamento de Pessoal e RH deste Poder a retiradado nome referida pensionista da folha de pagamento deste órgão.
Designar 01 (um) servidor do Departamento de Informática destaCasa Legislativa para prestar apoio técnico no Plenário 5 de Julho, quando da realizaçãodas Sessões Ordinárias.
Reativar a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sobral, com oobjetivo de contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança dasatividades desenvolvidas nesta Casa, bem como, o fortal
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOMUNICÍPIO DE SOBRAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146,111, D, 170, IX E 179, DA CONSTITUIÇÃO FEDER
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DODISTRITO INDUSTRIAL - ABENDI, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA MARIARODRIGUES PARENTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragãoa Sra. Maria Lucila Magalhães Rodrigues.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DASCONSTRUTORAS E INCORPORADORAS A PLANTAREMMUDAS DE ÁRVORES NATIVAS FRUTÍFERAS OU NÃOFRUTÍFERAS PARA CADA UNIDADE HABITACIONALCONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTR
MODIFICA A LEI N° 733/2006 QUE REGULAMENTAO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Menção Honrosa ao Sobralense, Manoel Alves de Sousa Neto pela dedicação e entusiasmo ao trabalho.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIAVALDETE DO NASCIMENTO SILVA (MARIA DOSTIJOLOS) A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DASCARNAÚBAS NO BAIRRO VILA UNIÃO.
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDOCARNEIRO HARDY, O NOME DO CSF DAESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRA!.
ALTERA O INCISO I, DO ART. 1°, DA LEIMUNICIPAL 1.365 DE 03 DE ABRIL DE 2014,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Autorização ao Senhor Prefeito a se ausentar de suas funções.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃOCOM O ESTADO DO CEARÁ E COM A AGÊNCIA REGULADORADE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ- ARCE, BEM COMO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DEPROGRAMA C
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARAMUNICIPAL DE SOBRAL, ESTABELECE A ORGANIZAÇÃOFUNCIONAL DE CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS ENORMAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece critérios para a concessão do título de Cidadão Honorário de Sobral.
Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Professor Fabianno Cavalcante de Carvalho.
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