Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoeducador José Lyryal Rolim de Castro .
Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Sr. Promotor de Justiça do Estado Dr.Braz Saldanha Pinheiro.
Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Dr. Francisco Roberto Felix Rodrigues.
Outorga o Título de Cidadania Sobralensea Dona Myrla de Sousa Lopes.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AUZIRAPAULO BRAGA A ESCOLA DE TEMPOINTEGRAL NO DISTRITO DE PATOS, MUNICÍPIO DESOBRAL-CE.
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, E DEFINE A DATA BASE, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL,ADITANDO OS ARTIGOS 5° E 6° DA LEI NO1580/2016,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados
O Anexo Gerardo Cristino de Menezes, deste Poder Legislativo, FECHARÁ excepcionalmente no período compreendido entre os dias 26 DE JULHO (TERÇA-FEIRA) A 29 DE JULHO DE 2016 (SEXTA-FEIRA).
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "DIGA NÃO AOCIGARRO" A SER EXALTADO ANUALMENTE NADATA DE 31 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Título de CidadaniaSobralense ao Sr. Carlos Pimentelde Matos.
Outorga o Título de Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão, ao Professor ValterGomes.
Fica estabelecido o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 18(segunda-feira) de julho e 29(sexta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, ou seja, das 08:00h às 1
EXONERAR todos os servidores ocupantes do Cargo de Assessor Político IV, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações: 064/2013, 112/2013, 231/2014, 252/2014, 271/2014, 284/2014, 298/2014, 311/2
ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA2017 - 2020, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISOVI, ALÍNEA D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 04 (segunda-feira) de julho do corrente ano.
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados.
DENOMINADA OFICIALMENTE DE TRAV.FRANCISCO ALVES PEREIRA (CHICORUFINO), A ARTÉRIA QUE INDICA
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA OINSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DASAÇÕES FAMILIARES (ISEPAF).
DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. MANOELMARINHO DE ANDRADE O CENTRO DE SAÚDEDA FAMÍLIA (CSF) NO DISTRITO DE CAIOCA,SOBRAL- CE.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DASTAXAS DE EMBARQUE E USO DE BANHEIROS NOTERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRAL, AOS IDOSOSACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E AOSDEFICIENTES FÍSICOS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO DE DEUSDO NASCIMENTO, A ESCOLA DE TEMPOINTEGRAL NO DISTRITO DE TAPERUABA,MUNICÍPIO DE SOBRA!.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CLARA RIBEIRODE AGUIAR A RUA S.D.O DO POVOADO DESÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoPadre Fábio Soares Duarte.
Institui e Regulamenta o Protocolo Geralda Câmara Municipal de Sobral
Cria o Serviço de Orientação e Defesa doConsumidor - PROCON Câmara Municipalde Sobral - no âmbito do Gabinete daPresidência da referida Casa.
Outorga a Comenda MESTRE PANTECA (InMemoriam) a Raimundo Arruda de Sousa(DARLEY).
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