Concede Menção Honrosa ao Centro CulturalDom José de Sobral.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DEFÁTIMA SOUZA SILVA, O COLÉGIO SOBRALENSEDE TEMPO INTEGRAL DO DISTRITO DECARACARÁ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOALVES PEREIRA "CHICO RUFINO" A ARTÉRIA QUEINDICA NO DISTRITO DE TAPERUABA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO XIMENES DO PRADO A ARTÉRIA QUE INDICA.

O Departamento Legislativo ficará fechado durante o expediente da tarde do dia 08 de junho e durante todo o expediente do dia 09 de junho do corrente ano.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão ao Sr. Francisco RicardoBarreto Dias.

Concede Menção Honrosa do Mérito Pessoal(In memorian), ao Policial Militar AntônioAnderson do Nascimento da Polícia Militar doEstado do Ceará.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 27(sexta-feira) de maiodo corrente ano.

Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17h no dia 27 (sexta-feira)de maio de 2016.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr.Thomaz Correa Aragão a Dra. Ismênya SousaLinhares.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Francisco Herbert Lima Vasconcelos.

Outorga o título de Cidadania Sobralense aSra. Dináh Lucas Pinheiro de Azevedo.

Concede nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos de 2006 a 2010.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CERIMÔNIA DE CASAMENTO CIVIL E ECUMÊNICA DE FORMA COLETIVA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE INÁCIO SOUSA LIMA, A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ PEREGRINO DE VASCONCELOS O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE PATRIARCA, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELDA CAVALCANTE LIMA, NO DISTRITO DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE EXPERIMENTAL DE TEMPO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL FERREIRA DA PONTE A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA O LOGRADOURO S.D.O QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido. os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense àDra. Ana Cristina Fiúza de Albuquerque.

Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Sr.Francisco Anastácio Aragão Prado (ChicoPrado) .

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão ao Sr. Paulo de Tarso PontePierre Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Luís Henrique Correia Lima de Oliveira.

Outorga o Título de Cidadania Sobratense aSra. Maria lolanda Cajaseiras Liberato.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense àSra. Cláudia Moraes Pinto Moreira.