INSTITUI O DIA 24 DE JANEIRO COMO O DIAMUNICIPAL DO APOSENTADO E PENSIONISTANA CIDADE DE SOBRAL
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NAAVENIDA ARTUR DA SILVEIRA BORGES, N° 712,BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DESOBRAL, LOCAL DE NASCIMENTO DO ILUSTREPADRE IBIAPINA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTARNº 39, DE 23/12/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIODO MUNICÍPIO DE SOBRAL), NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam revogadas as Funções Comissionadas dos servidores abaixo relacionados:
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 13:00 horas do dia 02 de dezembro de 2016, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Legislatura os seguintes Projetos: Projet
Concede Menção Honrosa ao RadialistaMarcelo Marques de Oliveira.
CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR GERAL DOMUNICÍPIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADORADJUNTO, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DAGUARDA CIVIL
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DENATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL, ODIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃOPARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Menção Honrosa do mérito pessoalao Sr. Francisco José Mendes Vasconcelos(Cizé) -In Memoriam.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Joel Correa Graminho.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 14 (segunda-feira) de novembro do corrente ano.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃODA CRUZ E SILVA A ARTÉRIA QUE INDICA.
FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCO XIMENES MENEZES A ARTÉRIAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" - MÊSDE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NOMUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DEESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DESOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica antecipado na Câmara Municipal de Sobral, para dia 24(segunda-feira) de outubro corrente, o feriado do Dia do Servidor Público, motivo pelo qual não ocorrerá Sessão Ordinária nesta data.
Outorga o Diploma Cidadão Exemplar PrefeitoDr. José Euclides Ferreira GomesJúnior ao Sr. José Wilson Angelim.
Concede Menção Honrosa a Escola SãoFrancisco de Assis de Sobral.
Fica concedido o percentual de adicional 30% (trinta porcento) do vencimento básico do servidor HUGO LEONARDO ROLlM VERAS -ASSISTENTE LEGISLATIVO/ AREA SERVIÇOS GERAIS/VIGIA, como adicional de periculosidade, enquanto exercer suas atividades de vigilância patrimonial do poder legislativo.
Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 03(segunda-feira) de outubro do corrente ano.
Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17:30 horas no dia 23(sexta-feira) de setembro de 2016
Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.
Fica concedido o percentual de adicional 30% (trinta porcento) do vencimento básico do servidor DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAI - TÉCNICOLEGISLATIVO/ ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADETRANSPORTE, como a
Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixorelacionado
FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE AV.ANTÔNIO CLODOALDO DE ALCÂNTARA A ARTÉRIAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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