DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTIL “FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SOBRAL”, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA AMÉLIA DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ESTRUTURAS DO TIPO TRAILER, DENOMINADOS DE FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral 2023, para o mandato 2023/2024.
Concede a função comissionada ao servidor: José Cleonso Formiga Mouta Netto.
Concede as funções comissionadas aos servidores: Rosimary Ferreira Damasceno, Francisco Ivan Ribeiro, Georgiana Borges Arcanjo, Maira Roseno de Sousa Pereira, Tania Clemon Gomes dos Santos e Tadeu Beserra Linhares Filho.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Priscila Rocha Magalhães.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO PAULINO FROTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
Lota no gabinete do Vereador José Jalis Siqueira Gomes os assessores do gabinete do Vereador Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira, para o devido assessoramento parlamentar.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Lucila Maria de Albuquerque.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor José Oélio dos Santos Duarte.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Átilla Arruda Pereira.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Médico Edilberto Duarte Lopes Filho.
DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo ao dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente a Portaria nº 477 de 05 de janeiro de 2017, revoga parcialmente a Portaria nº 440, de 03 de maio de 2016. Concede funções comissionadas as servidoras: Janyele Sousa Oliveira e Rozimeire Barros Ribeiro.
Concede as funções comissionadas aos servidores: Antônio Jacinto Farias Júnior e Sócrates Brito Gomes.
Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.
Concede as funções comissionadas aos servidores: Liziane Carneiro Farias Carmo e Johnnathan Derick Melo Barrozo.
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