Concede função comissionada aos servidores: Isa Bruna de Sousa Canafistula e Francisco Joallyson Fernandes Pereira.

DECRETO N° 3.205, DE 13 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, NA FORMA QUE INDICA.

Concede função comissionada aos servidores: João Victor Silva de Vasconcelos, Maria Andrelane Silva Ribeiro e Clayton Rodrigues Alves.

Determinar expediente corrido de 08:00 às 14:00 durante o mês de julho do corrente ano, em razão do recesso parlamentar e férias dos vereadores.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE FREDERICO AGUIAR A ARENINHA, NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 15.258.434,71 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 14.788.896,47 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUBE SOBRALENSE PARA A REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO CIDADE SOBRAL/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL E ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDER O IMÓVEL QUE INDICA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO ZONA AZUL ELETRÔNICO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.363, DE 17 DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 052/1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Cassiano de Almeida Matos, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Simone Rodrigues Passos, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bartolomeu Júnior Carneiro, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Antônio Alves Fernandes, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Maria Gertrudes Ouriques Teles, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Aurélio Magalhães Ponte, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS NO V FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALEXSANDRO ALBUQUERQUE A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO.

ALTERA A LEI Nº 1.471, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAMPELO COSTA, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.